Na quinta-feira, 15 de dezembro, ocorreu a sessão inaugural do processo de licitação na modalidade Concorrência Pública n. 010/2022 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimentação, drenagem, requalificação de vias no entorno do Shopping Teixeira Mall e requalificação da Praça Hilton Chicon no município de Teixeira de Freitas.
A licitação foi publicada em 11 de novembro deste ano no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e no Jornal de Grande Circulação, com a data de abertura para 15 de dezembro às 9h. O processo consiste no comparecimento de empresas do segmento de construção civil para concorrerem ao procedimento, cuja finalidade é sanar os problemas de alagamentos recorrentes no entorno do Shopping Teixeira Mall, além de entregar à comunidade equipamentos como as vias ao entorno do shopping e uma nova praça em perfeito estado de uso, visando mais conforto e segurança para a população teixeirense.
Serão classificadas as empresas que tiverem apresentando documentos de habilitação, devendo ser comprovadas capacidade técnica, saúde financeira, habilitações jurídicas, entre outras exigências conforme edital de licitação – apresentando na segunda fase a proposta mais vantajosa para a administração.
Após a análise dos documentos de Habilitação, o resultado das empresas classificadas será publicado em Diário Oficial, e logo em seguida é aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Havendo interposição de recurso, é concedido prazo de mais 5 dias úteis a partir da publicação do aviso em Diário Oficial para as contrarrazões. Passada a fase recursal, não havendo interposição por nenhuma parte interessada, será marcada a data para abertura de envelope nº 2 (que contém a proposta comercial). Assim, todo o trâmite acontece novamente.
Projeto
Apresentado em setembro de 2022, a proposta de drenagem e pavimentação no entorno do Shopping Teixeira Mall e Praça Hilton Chicon se baseia na implantação de uma rede de drenagem de 1 594 m lineares com o uso de tubos PEAD, construção de bueiro celular para a captação de água pluvial, com a drenagem sendo realizada para a rua Mauá.
Posterior a isso, as ruas passarão por recuperação da pavimentação com piso intertravado – caracterizado pela durabilidade, resistência e capacidade de escoamento – para requalificação urbana e melhor qualidade da drenagem. As obras para a estruturação da rede de esgoto ocorrerão em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A Praça Hilton Chicon passará por um processo de requalificação dos 3.763 metros quadrados de área, no qual os serviços vão se concentrar na execução do piso, implementação de novas estruturas mobiliárias e de iluminação, além de equipamentos voltados para o lazer dos teixeirenses e realização de eventos culturais.