Entre os dias 24 e 26 de abril, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas realizará a concessão de alvará de licença para atividades comerciais no circuito onde ocorrerá a Festa da Cidade, entre os dias 2 e 5 de maio. Para exploração de atividade comercial utilizando-se barracas e similares fica fixada a tarifa de R$ 273,94. Já na modalidade ambulante, fica fixada a tarifa de R$ 29,21.
A validade da licença será restrita ao período de 02 a 05 de maio de 2024, período correspondente à Festa da Cidade, encerrando seus efeitos ao final do evento para o qual foi emitida. A mesma será concedida a título precário e intransferível.
A expedição da taxa de vistoria para a concessão de atividades relacionadas à Vigilância Sanitária terão os seguintes valores:
Taxa de Vistoria VISA – Vistoria de qualquer natureza inclusive para efeito de concessão
ou renovação de licenças para funcionamento (incluindo laudo) – R$ 71,67;
Taxa VISA – Ambulante Classe A (barraca) – R$ 44,22;
Taxa VISA – Ambulante Classe B (isopor) – R$ 22,11.
O cadastramento dos empreendedores interessados ocorrerá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3135, bairro Bela Vista, ao lado do Posto Pituba).
Confira cronograma:
Barracas de bebidas
Data: 24 de abril (quarta)
Horário: 09 às 12 horas
Barracas de gastronomia
Data: 24 de abril (quarta)
Horário: 14 às 18 horas
Isopores
Data: 25 de abril (quinta)
Horário: 09 às 12 horas; 14 às 18 horas
Vagas destinadas a empreendedores de outras cidades (20% para ponto criado e 20% isopor)
Data: 26 de abril (sexta)
Horário: 09 às 12 horas; 14 às 18 horas