Uma denúncia anônima sobre “sonegação” de provas, três semanas após o incêndio da boate Kiss, levou a Polícia Civil e o Ministério Público a encontrarem nos arquivos da Prefeitura de Santa Maria (RS) uma caixa até então desconhecida com uma série de documentos da casa noturna. A caixa continha um ofício que é considerado pelos delegados como o “mais importante” entre os papéis obtidos do município.
O arquivo trazia a informação de que, em 2009, um arquiteto da prefeitura apontou quase 30 falhas de estrutura que deveriam ser corrigidas na boate. Ainda assim, diz a polícia, a administração municipal concedeu licenças para o estabelecimento. A informação está no relatório do inquérito policial sobre a tragédia, que matou 241 pessoas em janeiro. A investigação foi concluída na sexta-feira e agora está sob análise da Promotoria.
O relatório da polícia diz que foi “digna de nota” a dificuldade de obter todos os papéis no município. Segundo o inquérito, dois dias depois do incêndio, a polícia judiciária intimou a prefeitura a encaminhar aos investigadores “todos” os documentos relativos à boate.
No entanto, diz a polícia, a íntegra só foi obtida com a denúncia anônima. Segundo o relatório policial, o denunciante forneceu informação verossímil, que acabou sendo confirmada na busca. Os delegados, porém, não responsabilizaram nenhum agente público pelo fato. Em outra parte do inquérito, a polícia acusou dois bombeiros de cometer fraude processual após o incêndio ao adulterar documentos da boate para esconder falhas. Procurada pela reportagem, a prefeitura negou que tenha ocorrido “sonegação” de documentos municipais.
Disse que os papéis citados pela polícia estavam em um departamento diferente dos demais e que o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) ordenou “desde o primeiro momento” que todos os secretários repassassem informações sobre o caso de modo transparente. Prefeito O inquérito também afirma que o prefeito Schirmer foi omisso e tinha conhecimento dos problemas de licenciamento da boate.
O relatório diz que, em 2011, o Ministério Público “oficiou” o prefeito solicitando licenças da casa noturna, dentro de um inquérito que estava em andamento na Promotoria. O município respondeu enviando uma autorização que estava vencida havia seis meses. No depoimento de três páginas do prefeito, os delegados sublinharam 16 vezes a expressão “não sabe” ou “desconhece” sobre perguntas feitas.
Mais adiante, concluem que ele “sabe muito pouco do funcionamento da prefeitura quanto às questões de estabelecimentos que dependem de autorização municipal”. Schirmer está entre as 28 pessoas listadas pela polícia com algum tipo de responsabilidade pela tragédia. Dessas, 16 já foram indiciadas.
Como o prefeito tem foro privilegiado, o inquérito será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, o prefeito atribuiu as conclusões da polícia a uma “disputa política” e questionou a isenção de um órgão estadual para a investigação.
O peemedebista é um antigo adversário do governador Tarso Genro (PT). Schirmer classificou o inquérito como uma “aberração jurídica”. Incêndio O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro e provocou 241 mortes. Centenas de sobreviventes ficaram feridos, incluindo cerca de 140 que precisaram ser hospitalizados.
Folhapress