Considerando as comemorações religiosas da semana de Corpus Christi nesta quinta-feira (08) e do padroeiro da cidade de Teixeira de Freitas, São Pedro (celebrado no feriado municipal do dia 29 de junho), ficam determinados enquanto pontos facultativos os dias 9 e 30 de junho.
Ficam excluídas dos efeitos do Decreto as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade, como: Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis) – Guarda Municipal; Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h); Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral; Defesa Civil e servidores que atuam diretamente com a manutenção de obras públicas que funcionarão normalmente.
As secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuam em suporte às exceções mencionadas anteriormente, deliberarão acerca do funcionamento do plantão, designando seus plantonistas através de portaria com as escalas a serem publicadas no Diário Oficial e afixadas em local visível.