A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem por meio desta apresentar esclarecimentos acerca da nota informativa direcionada aos permissionários do Mercadão. Todas as informações contidas na nota já eram de conhecimento de todos, visto que em gestões passadas essas mesmas informações eram direcionadas aos mesmos. A Secretaria Municipal de Agricultura está realizando um trabalho dentro do Mercado Municipal desde o dia 25 de janeiro para recadastramento de todos os feirantes e permissionários dos diversos seguimentos e setores do local.
Nestas visitas e trabalhos que são realizados internamente e externamente, várias solicitações foram feitas pelos próprios feirantes e permissionários, que expuseram a necessidade da organização do comércio do mercado, inclusive, as maiores queixas são sobre o fechamento dos corredores com mercadorias e demais objetos que impedem a passagem dos clientes e até mesmo de cadeirantes dentro do mercadão.
Na fiscalização, existiram reclamações quanto ao descarregamento de mercadorias que impedem a circulação dos clientes e feirantes nas calçadas na área externa do mercado, e quantoa aos próprios permissionários usarem a frente dos boxes expondo mercadorias, araras de roupas e bancas de diversos utilitários. Os mesmos cobraram uma postura da Secretaria de Agricultura quanto à organização dos espaços.
A Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender às demandas solicitadas pelos feirantes e permissionários, buscou apoio e parceria com as demais secretarias para acompanhamento e orientação dos mesmos sobre as situações apresentadas a este setor. Na sexta-feira (12), em visita com as equipes de ficais de postura da Infraestrutura, equipe da Guarda Municipal, equipe de trânsito e a equipe da própria Secretaria de Agricultura, foi realizado um trabalho direcionado para orientação de todos no Mercado Municipal.
As solicitações de reforma dos banheiros, conforme apresentada pelos feirantes, clientes e permissionários, já foram apresentadas ao Prefeito dr. Marcelo Belitardo, que já autorizou a reforma destes e também do sanitário localizado no espaço administrativo interno. A ação garantirá mais conforto e comodidade para os funcionários, permissionários, feirantes e de quem precisar dos serviços daquele lugar.
Na oportunidade, ressalta-se que não são cobradas taxas ou valores referentes às reformas que ali são realizadas, cada permissionário quando vai reformar o seu espaço solicita por escrito para a Secretaria a autorização para fazer qualquer tipo de reforma, visto que dependendo do caso é necessário a autorização de um engenheiro.
Existe uma taxa que cada permissionário paga mensalmente conforme a Lei de Tributação do Município pelo uso do espaço, visto que eles têm um termo de permissão que acorda todas as atribuições cabíveis a eles, bem como as atribuições do município acerca dos serviços e atendimentos aos mercados municipais.
Quanto ao decreto de fechamento do Mercado Municipal no sábado às 14 horas, esse documento já existia na gestão passada e só foi refeito devido ao ter vencido em 31 de dezembro de 2020. Seguimos os cuidados existentes no decreto do Município que acorda sobre as orientações e prevenção contra a COVID-19. Para análise de todos, o decreto de fechamento do Mercado aos sábados às 14 horas que foi publicado no dia 08 de março de 2020 está disponível aqui para retirar qualquer dúvida.
Ouvindo aos pedidos dos permissionários quanto a limpeza do Mercadão, o mesmo será lavado quinzenalmente com a ajuda do caminhão-pipa e equipe de limpeza do mercado, e para isso é necessário o fechamento neste horário, conforme Portaria 01 de 09 de fevereiro de 2021. Já está sendo revista a questão da limpeza dos esgotos do interior do Mercadão, que deverá ser feita quinzenalmente para evitar o entupimento constante dos mesmos. Estes e demais pedidos solicitados estão sob análise para que seja possível resolver da melhor forma possível, sem prejudicar feirantes, permissionários nem clientes que frequentam o espaço do Mercadão.
A Secretaria Municipal de Agricultura deixa bem transparente que este é o objetivo da gestão do prefeito dr. Marcelo Belitardo e que não foi realizada nenhuma ação que descumpra as atribuições do município. Ate o presente momento, o que está sendo feito é o recadastramento de todos que trabalham internamente e externamente, ate mesmo para verificar a situação atual de funcionamento. E também orientação pela equipe da SEAGRI e demais secretarias Municipais responsáveis por cada atribuição naquele espaço.
Desde já, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sob a responsabilidade da Secretária Municipal Elenita Garcia Rosa Medrados encontra-se à disposição para retirar qualquer dúvida e estabelecer diálogo quanto aos pontos mencionados acima.