A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou na edição n.º 3.438 de quinta-feira, 30 de abril, diversos decretos que trazem exonerações de cargos comissionados de algumas áreas e recisões contratuais de quatro secretarias municipais.
O que trouxe maior número de demissões foi o Decreto 479.2020, que “dispõe sobre a rescisão de contratos de prestação de serviços por tempo determinado da Secretaria de Educação e Cultura”. Entre os mais de 420 demitidos estão professores, intérpretes de libras, técnicos administrativos, ajudantes de ensino e auxiliares de creche e de serviços gerais.
- Veja a íntegra do documento: Decreto Educação e Cultura
As aulas na cidade estão suspensas, como em todo o estado, por isso, o documento diz que a decisão considera que “as contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que objetivaram atender as necessidades temporárias e urgentes de excepcional interesse público no âmbito da administração pública municipal”.
Além disso, considera “a redução na receita pública, por conta da crise econômica nacional agravada pela pandemia do coronavírus (COVID-19)”, dentre outras razões que também constam no Decreto 469/2020, que reincide dois contratos da Secretaria de Planejamento Estratétigo; o Decreto 480/2020, “dispõe sobre a rescisão de contratos de prestação de serviços por tempo determinado da Secretaria de Saúde”, trazendo mais de 130 nomes em seu anexo. Da Secretaria de Assistência Social foram 11 demissões de contratados por tempo determinado, conforme Decreto 481/2020.
- Confira as Exonerações e outros decretos
Segundo a Assessoria de Comunicação a um site da Bahia, 33 carros alugados pelo município começaram a ser devolvidos também como medida de contenção.
Outros municípios do Extremo Sul também realizaram demissões de contratados da Educação devido ao fato de as aulas estarem paralisadas e não haver, no momento, a necessidade de seguir com pagamentos sem que haja trabalho a desempenhar, segundo detalharam. Mas, em algumas cidades, houve a promessa de recontratação após a crise.
Solicitamos da Comunicação da Prefeitura de Teixeira de Freitas um posicionamento sobre as demissões, assunto muito debatido na cidade, mas, até o momento, não obtivemos retorno.
A matéria segue aberta à atualização assim que tivermos a resposta da Assessoria.