As chuvas e principalmente os percalços encontrados pelo caminho, como o rompimento da rede de fibra de transmissão de dados, quebra de cabos de telefonia fixa e rochas encontradas no subsolo, atrasaram o andamento das obras de macrodrenagem e requalificação da Avenida Espírito Santo, por toda extensão da lateral da BR-101, no distrito de Itabatã. A Avenida Espírito Santo tem três quilômetros de extensão em área habitada e todos os seus 1.760 metros de calçamento está sendo recuperado, retirando todo bloquete danificado, despedaçado, triturado pelo desgaste do tempo e substituindo com os novos blocos sextavados, construída uma nova rede de drenagem e implantado o sistema de macrodrenagem.
A Espírito Santo é a mais longa avenida do município de Mucuri com 1.760 metros de extensa pavimentação e com mão dupla. Os outros 1.240 metros ainda sem pavimentação estão recebendo obras de drenagem das águas pluviais por meio da implantação de manilhas ou aduelas de concreto para a retenção e direcionamento das águas das chuvas e, também ampliação do seu calçamento. Se deu a urgência da obra, em decorrência das chuvas, ocorridas nos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, necessitando de intervenção urgente e pronta com imediata resposta dos desastres causados pelas intensas chuvas.
Além chuvas torrenciais ao longo do ano, a empresa que executa a obra para o município, encontrou uma grande extensão de rochas no subsolo. E como o manilhamento precisa de nivelamento para o escoamento da água pluvial, foi preciso quebrar estas rochas para abrir caminho para as manilhas, mas o trabalho foi pesado e lento, motivo que tem atrasado o avanço da obra na região urbana. Os problemas mais graves vieram com o rompimento da tubulação de fibras da concessionária de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura CLARO e também o rompimento posteriormente de um outro ponto da rede de tubulação de fibra de transmissão de dados da empresa R2 Fibra, prestadora de serviços da CLARO. As empresas recuperaram seus trechos, mas não aceitaram mudar a posição de suas redes e, além disso, seus projetos cronológicos e geográficos fornecidos ao município, não sincronizam com a realidade do desenho local.
O município então teve que refazer o projeto de mudança da obra, agilizar um novo projeto suplementar financeiro e iniciar uma nova escavação, pois a rede de drenagem não era na rua e sim no canteiro especificado, mas teve que se deslocar e, inclusive destruir toda pavimentação que já estava feita para iniciar a nova obra e retornar posteriormente com a pavimentação da avenida. Mas um outro problema surgiu, pois foi preciso reorganizar a estrutura da obra para que ela seguisse sob a Rua, tendo em vista que a rede de esgotamento sanitário e a rede de água potável da EMBASA utilizam este mesmo roteiro no subsolo. Somente para corrigir todos estes imprevistos surgidos no decorrer da execução, a obra sofreu um lapso temporal de no mínimo três meses. O município de Mucuri pretendia entregar a obra da Avenida Espírito Santo em novembro de 2022, mas só vai conseguir entregar no final de janeiro de 2023, a depender da estabilidade do tempo.
Entenda melhor dos fatos
A empresa AUTOVIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.039/0001-14, participou e sagrou-se vencedora do Processo Licitatório na modalidade Dispensa de licitação DL05-2022-1, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas normas contidas no Edital do certame e seus anexos. O referido processo licitatório, destinava-se a Contratação emergencial de empresa para execução de rede de drenagem, na AV. Espirito Santo, no distrito de Itabatã – Mucuri, em decorrência das chuvas, ocorridas nos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, necessitando de intervenção urgente e pronta e imediata resposta dos desastres causados pelas chuvas intensas.
A contratante, conforme se depreende do seu Contrato Social é empresa privada, prestadora de serviços especiais de engenharia civil e construção pesada.
Foi dado início aos trabalhos de imediato implementando as soluções técnicas adequadas ao escopo de fornecimento contratado, iniciando os serviços da jusante, estaca 113+0, para a montante, estaca 45+0.
Durante a execução do serviço, rompemos a rede de fibra óptica na E 98+10, dia 30/06/2022, tal fato aconteceu em razão da abrupta mudança direção, após a E99+5, tendo em vista que desde o início dos serviços, E113+0, foram feitas sondagens pela equipe prestadora de serviços da CLARO, que evidenciavam a rede de fibra óptica a uma distância entre 1,00m e 3,00m, incluindo uma sondagem na E99+5 que encontrando a fibra óptica a 3,00m de distância da rede de drenagem em execução. Mesma após a E99+0.
Em razão deste rompimento, a obra foi paralisada, aguardando que a empresa Claro (concessionária de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura) enviasse manutenção para executar os reparos, o que aconteceu no mesmo dia, e no aguardo de uma visita “in loco” para definições.
Em 05/07/2022, aconteceu uma reunião em campo com a presença de representantes da Autovia Engenharia (empresa contratada), R2 Fibra (prestadora de serviços da Claro) e da SEMOB (secretaria municipal contratante), onde, após discussões, esclarecimentos e vistorias, foi apresentado pela R2 Fibra, um projeto de “As Built” da rede de fibra óptica, que mesmo antigo, deixa evidente que a partir do ponto de rompimento, a fibra óptica segue bem próxima a calçada do bordo direito da via até o final da Av. Espírito Santo. Em virtude de tais evidências e de todos os transtornos e custos de um eventual deslocamento da rede de fibra de óptica, mesmo sendo arcados pela Prefeitura Municipal Mucuri, a CLARO se posicionou contrária em removê-la, não nos dando condições de continuidade dos trabalhos seguindo o traçado original.
Foi enviado pela CLARO um ofício formalizando a solicitação de alteração da rede de drenagem para o eixo da Av. Espirito Santo entre as E98+10 e E45+0.
O projeto da rede de drenagem, conforme se pode verificar, foi elaborado para que fosse executado levando em consideração a economicidade, uma vez que a execução da rede de drenagem na Avenida Espirito Santo, totalmente executada em pavimento articulado, o custo de remoção, reaterro em areia, execução de base, reassentamento e possíveis reposições em caso de não reaproveitamento dos blocos do pavimento faria com que o custo necessário fosse bastante elevado. Afim de evitar esse custo, a rede de drenagem foi projetada para ser executada no eixo do bordo direito da via entre as E113+0 e E 103+4, onde cruzaria o pavimento até o bordo esquerdo na E 101+15 e retornaria para o bordo direito até a E99+0, sob a calçada, por onde seguiria até a E 45+0, conforme projeto adiante.
Mas, em virtude da já mencionada existência da rede de fibra óptica, paralela à rede de drenagem com variação entre 1,00m e 3,00m, desde o início dos trabalhos, na E113+0, foi necessária uma adequação entre as E103+4 e a E99+2, evitando o cruzamento da via, conforme projetado inicialmente, para evitar o possível rompimento de fibra óptica e em virtude de uma rede adutora da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A) na E99+0, foi necessária a execução de um poço de visita 2,00m antes do previsto inicialmente. Desta forma, a partir do poço de visita a rede de drenagem seguiu em direção a calçada, até chegar à E98+10, onde ocorreu o rompimento da rede de fibra óptica.
Para a continuidade do contrato, foi elaborado um novo projeto, posicionando a rede no traçado que não havia (apresentar projeto) conflito com a rede fibra óptica, onde a partir desse novo projeto foi gerado o aditivo DL 05.3-22. Ressalta-se ainda que para elaboração de um novo projeto, levou-se um determinado período de tempo.
Salienta-se que existência da rede não foi comunicada através de documentos pela empresa CLARO nem pela empresa R2 Fibra (prestadora de serviços da Claro), sendo assim a existência da rede não era de conhecimento da Prefeitura Municipal de Mucuri-BA.
Ressalta-se ainda que para elaboração de um novo projeto, levou-se um determinado período de tempo.