A prefeitura de Itanhém estabeleceu, por meio do Decreto Nº 202, de 22 de fevereiro de 2022, o ponto facultativo no dia 28 de fevereiro, segunda-feira, nas repartições e nos órgãos públicos municipais, e vai manter o feriado de carnaval, no dia primeiro de março, terça-feira.
O Decreto ressalva apenas serviços essenciais, de natureza emergencial, ou que funcionem em escala de plantão, considerando o período carnavalesco, a necessidade de cumprimento da política de isolamento social e a possibilidade de convívio familiar, no período que confere o ponto facultativo.
O decreto está publicado no Diário Oficial dos Municípios e se encontra disponível abaixo:
