Prefeitura de Caravelas realizará Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Prefeitura de Caravelas realizará Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Prefeitura de Caravelas realizará Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Ascom/PMC

Será realizada na próxima sexta-feira, dia 18 de maio, a Audiência Pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caravelas, na Câmara de Municipal, às 9 horas. O objetivo da audiência é elaborar um plano que esta de acordo com as necessidades e expectativas da população.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios brasileiros, segundo a Lei 11.445/2007. O saneamento básico foi definido em Lei como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais para abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

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