O mês de outubro vem sendo marcado por uma das mais importantes mobilizações entre prefeituras já vistas pelo Extremo Sul. O motivo é a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Um dos registros mais icônicos da união das prefeituras diante da crise financeira iminente foi uma reunião entre os 13 municípios que compõem a região, realizada no último dia 16, na sede do Consórcio Construir, em Teixeira de Freitas.
Um vídeo foi gravado pelos prefeitos Manrick Teixeira, de Vereda, presidente do Construir, e Silvio Ramalho, de Caravelas, presidente do Consaúde. Nas imagens, outros gestores também aparecem em apoio à causa.
No começo do mês, a União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou uma nota em que declarou que a queda no repasse do FPM compromete a manutenção dos serviços públicos. A entidade também cobrou urgência na compensação das perdas do fundo.
O objetivo dos prefeitos, tanto a nível regional, quanto estadual, é chamar a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. Os prejuízos impactam diretamente na manutenção dos serviços à população.
Cerca de 80% dos municípios na Bahia têm o FPM como principal fonte de receita. As dificuldades financeiras impactam no atraso de pagamento de pessoas e de fornecedores para diversos setores.
Silvio Ramalho, presidente do Consaúde e prefeito de Caravelas, explicou que a mobilização no Extremo Sul visa tomar decisões para que os municípios sobrevivam. “Nós não temos como sobreviver nessa questão”, disse.
Manrick Teixeira, presidente do Construir e prefeito de Vereda, enfatizou que as cidades pequenas são as que mais sofrem. “Eu, como presidente de um consórcio, estou de mãos dadas com os prefeitos e entidades que queiram defender, de fato, o municipalismo”, declarou.