Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde de segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet.
Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.
Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet.
O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era portanto o local mais indicado para receber esse evento.
Na oportunidade, o gestor aproveitou para citar a luta dos prefeitos da Bahia por mais condições de administrar os municípios. “É um ano de muitas expectativas. Vamos cobrar o apoio financeiro que disseram que iria sair ano passado e ficamos a ver navios. Queremos o apoio da Assembleia para que o TCM aprove uma resolução que solucione o índice de pessoal. Vamos continuar buscando o aumento de 1% no FPM, que o Senado aprovou, tendo o nosso senador Otto Alencar como baluarte dessa causa, mas falta a Câmara aprovar. E, por fim, os planos de carreira do magistério que faz parte de nossa pauta prioritária neste ano”.
Em consonância com o discurso de Eures, o senador Otto Alencar, lembrou a necessidade dos recursos pagos em impostos de telefonia, retornarem com acesso gratuito e disse que o assunto precisa ser tratado de forma técnica e suprapartidária. “Essa é uma coisa que chamou atenção desde o início de nossa gestão à frente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O Fundo de Telecomunicações já arrecadou nesse período entorno de R$23 bilhões e só aplicou 2%. Esse recurso é colocado para fazer superávit, o que é um erro”, revelou, citando a oportunidade de levar desenvolvimento aos municípios.
O satélite será utilizado para área da educação, levando banda larga às escolas, na saúde, e 30% de sua capacidade será usada pelas Forças Armadas no monitoramento das fronteiras brasileiras, coibindo o tráfico de drogas e o contrabando. “Vai ser uma revolução na tecnologia do Brasil”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel. O vice-governador do estado, João Leão, afirmou que a Bahia por tradição sai na frente de tudo que é novo no Brasil. “Vamos sair na frente. Aquele prefeito que quiser se habilitar, a partir de amanhã, comece a se cadastrar com o secretário Vivaldo, na secretaria de Ciência e Tecnologia”, ressaltou.