O prefeito municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando que a comemoração natalina e de ano-novo é uma tradição mundial que ocorre anualmente, decreta ponto facultativo nas repartições e nos órgãos públicos municipais no período de 22 de dezembro de 2017 à 02 de janeiro, retornando as atividades dia 03 de janeiro de 2018.