Apesar das dificuldades vivenciadas pelas prefeituras municipais, os gestores estão iniciando as atividades para a construção do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos com o apoio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em parceria com a Uesc. Nesta quarta-feira, 13, foi a vez dos munícipes de Floresta Azul participarem da elaboração do documento, que de acordo com a Lei nº 11.445/2007 todos os municípios precisam estar com o plano constituído até dezembro deste ano.
De acordo com a prefeita Sandra Cardoso, a discussão vem de longo tempo, pois é uma obrigação dos municípios elaborarem os planos, visando a aquisição de recursos federais para projetos de saneamento básico. Nesse sentido, esse é o primeiro momento de debates visando a solução de problemas graves nos municípios, que até o final do processo de construção do plano, contará com a parceria firmada entre o CDS-LS e a Uesc.
“Precisamos de uma solução definitiva que melhore a condição de vida das pessoas. Para isso, estamos nos fortalecendo na busca de recursos, pois nos juntando as entidades e a população fica mais fácil. A construção do Plano só está sendo possível com a articulação feita pelo Consórcio e da parceria com a Uesc, que disponibilizou seus técnicos para acompanhar a elaboração do plano”, declarou.
Plano Participativo
A participação da sociedade é imprescindível na construção do plano, pois é uma oportunidade das pessoas conhecerem o saneamento da própria cidade e poder contribuir para a melhoria do serviço. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Valter Alcântara avalia como uma discussão importante e faz um chamamento para que as pessoas “venham participar mais das reuniões e que possamos desenvolver um plano com as especificidades do município”.
O presidente da Associação de Moradores de Conquinhos, Milton Carvalho declarou que é muito importante que o povo tenha conhecimento dos problemas que aflige o lugar onde ele mora. “Precisamos que as pessoas venham se conscientizar a cada dia mais, pois entendemos que o município sozinho não é capaz de resolver o problema do esgoto e do lixo, que não está sendo tratado”, declarou.
Na próxima segunda-feira, 18, será a vez do município de Ibicaraí receber a equipe técnica da Uesc, que estará apresentando a fase inicial do processo de elaboração do Plano de Saneamento e Resíduos Sólidos, através do CDS-LS.
Etapas
Os técnicos da Uesc, com formação em Economia e Engenharia Ambiental e Química, Jorge Zumaêta, Valter Nacimento, Francisco Mendes, Omar Santos e Leandro Assis revelaram que a próxima fase terá início com a construção de um diagnóstico nos municípios. Para isso, será feito um levantamento das informações locais, para, em seguida compartilhar com a sociedade, e por último, ser apresentado em audiência pública.
A terceira fase será destinada a realização de um planejamento estratégico, no qual a comunidade vai poder decidir junto aos técnicos, as prioridades para o município. Nesse contexto, será feito uma definição da capacidade financeira de cada localidade para cumprir as determinações do plano.
Na quarta fase serão definidos os indicadores de monitoramento e fiscalização. A partir daí, o Conselho Municipal vai discutir e aprovar o documento, que será encaminhado ao Poder Legislativo, e por fim, segue para a sanção do/a prefeito (a).
Fonte: Viviane Cabral – Assessora de Imprensa