Jornalista, como se sabe, não consegue desligar nem mesmo nas férias. Assim sendo, decidi divulgar uma denúncia que me chegou às mãos durante minha recente passagem pela Bahia e foi feita pela Sociedade dos Amigos de Itapororoca – SAIT, que tem entre seus objetivos principais a defesa e a preservação ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) Caraìva/ Trancoso.
Os Amigos de Itapororoca denunciam as consequências preocupantes do avanço das obras do projeto da Bahia Beach Empreendimentos na implantação de um complexo hoteleiro e residencial às margens da Praia de Itapororoca, uma das poucas do badalado balneário de Trancoso, onde ainda é possível se ver a exuberância da já tão devastada Mata Atlântica.
Aproveitando a comemoração do descobrimento do Brasil há exatamente 511 anos, venho aqui me juntar aos Amigos de Itapororoca para tentar ajudar a manter intacta pelo menos uma parte da paisagem encontrada pelos portugueses que aportaram no país em 22 de abril de 1500.
Este controverso projeto, feito em parceria com o não menos badalado Hotel Fasano, prevê a construção de um condomínio com 250 unidades em Altos de Itapororoca, com um apoio de praia instalado próximo ao Rio Verde _ que, aliás, já começou a ser assoreado só com o início desta obra que vem dividindo os moradores de Trancoso.
Se de um lado o empreendimento poderá ajudar no desenvolvimento de Trancoso, que vive hoje basicamente do turismo, por outro coloca em risco o desenvolvimento sustentável da APA Caraíva/Trancoso, criada pelo Decreto Estadual n° 2215 de 14.06.1993, que coloca a Praia de Itapororoca dentro de uma Zona de Ocupação Rarefeita (ZOR), cuja taxa de ocupação máxima deveria ser de 5% de cada terreno.
De acordo com o projeto em andamento, só nova unidade do Hotel Fasano será composta de recepção, área de serviço, SPA, restaurante e 58 unidades, sendo 35 de uso hoteleiro e 23 residências. Estas edificações somam uma área total de projeção de ocupação de 9.973,32 m2, que representam 9,6% da área do terreno e 9,3% segundo a área declarada no projeto.
Na tentativa de driblar as limitações de ocupação impostas pela legislação em vigor à uma Zona de Ocupação Rarefeita (ZOR), como é o caso da Praia de Itapororoca, os donos do novo empreendimento conseguiram autorização para computar como terreno total do projeto áreas não contiguas adquiridas dentro do Condomínio Altos de Itapororoca.
Isso asseguraria dentro de uma “aparente legalidade” quase o dobro da ocupação permitida na área de praia, contrariando o espírito do Decreto Estadual que criou a APA Caraíva/Trancoso, que visa justamente preservar o que restou da chamada Costa do Descobrimento.
A SAIT adverte que, admitindo este critério de compensação, qualquer empreendimento poderia adensar a faixa de praia sem limites se juntado em termos de matricula à uma área maior e não contigua, com consequências devastadoras do ponto de vista ambiental.
Sem a paisagem estonteante que hoje enche os olhos de quem chega à Praia de Itapororoca, como é que Trancoso sobreviverá? Será que terá um destino parecido com Porto Seguro e mesmo Arraial D’Ajuda, que ao longo dos últimos anos acabaram se descaracterizando e perderam grande parte dos seus atrativos naturais.
Por isso, vai aí o alerta. Quem puder, divulgue esta denúncia do SAIT! Vejam algumas imagens da devastação em curso…
Fonte: Adriana Vasconcelos/O Globo (Blogue)