Na manhã de hoje, 18, taxista de Porto Seguro fecharam o Trevo da Cabral, um dos mais visitados pontos turísticos do município, nos sentidos centro x orla (Av dos Descobrimento) e orla x BR 367. A manifestação acontece como forma de chamar a atenção das autoridades competentes contra a ação a Agerba (Agencia Estadual de Regulamentação de Serviços públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia), que, segundo os manifestantes, estão aplicando multas indevidamente. 15 multas já teriam sido aplicadas.
O taxista José Bispo explica que taxis legalizados e devidamente identificados estão sendo multados no valor de R$ 2.800,00 sob a acusação de serem lotação. Bispo afirma, ainda, que a Agerba pode fiscalizar e multar veículos com capacidade acima de 8 passageiros e que cabe a Secretaria de Transportes de Município fiscalizar os taxis.
Outro questionamento é sobre o transporte de passageiros de um município para outro. Segundo taxista Ananias José, a Agerba também estaria impedido taxistas de Porto Seguro levar passageiros a Coroa Vermelha e Santa Cruz Cabrália.
De acordo com os taxistas, a Agerba, durante a fiscalização, além de pedir a documentação da taxi e do motorista está pedindo a identificação dos passageiros, o que estaria causando um constrangimento desnecessário.
Apesar dos transtornos, a manifestação ocorre de forma pacífica.
Agerba se pronuncia
Procurada pela redação do jornal O Sollo, a Agerba preferiu se pronunciar através de uma nota de esclarecimento.
Confira nota íntegra:
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) esclarece que age em cumprimento da legislação estadual de transporte intermunicipal de passageiros e fiscaliza em conformidade ao que manda a lei.
As multas de táxis geralmente são motivadas pela cobrança individual de passagens realizada pelos chamados “ligeirinhos” ou quando os condutores tentam utilizar o alvará do táxi em outro município.
Sendo assim, a fiscalização dos prepostos da Agência ocorre dentro da legalidade, buscando combater essas praticas que desrespeita a legislação e põe em risco a segurança dos passageiros.