Da Redação
Duplo homicídio ainda impune é lembrado com revolta por integrantes da APLB, durante passeata pela cidade
Professores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) realizaram uma passeata pela cidade, no último dia 17, em memória dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisnei Pereira. Eles foram assassinados nesta mesma data, no ano de 2009, por denunciarem desvio de verba federal na prefeitura de Porto Seguro.
Os participantes do protesto usaram mascaras com o rosto dos colegas executados, empunharam cartazes, faixas e com o auxílio de um carro de som, narraram o fato, citaram os nomes dos acusados pelos assassinatos, ainda em liberdade, e soltaram o grito preso de justiça. Na camisa do grupo da APLB estava escrito a frase de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.
O crime continua impune e o processo se arrasta. Os acusados foram pronunciados para irem a júri popular pelo juiz da época, Roberto Freitas. Entretanto, os réus recorreram e o caso agora está sob recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Uma súplica por justiça permanece entalhada no quadro-negro da educação de Porto Seguro. Uma história com poeira de giz, manchada de sangue.
Assassinato planejado
No dia 17 de setembro de 2009, Álvaro Henrique e Elisney Pereira, dirigentes sindicais da APLB, foram executados na Roça do Povo, região rural de Porto Seguro, em uma emboscada, durante período de impasse entre a APLB e a gestão municipal da época, denunciada por desvio de verba federal na prefeitura.
Para o Ministério Público, os professores da APLB foram mortos a mando do ex-secretário de Governo e Comunicação da gestão Gilberto Abade, Edésio Lima. Os policiais militares Sandoval Barbosa e Joílson Rodrigues foram acusados de envolvimento no duplo homicídio, como executores. O também policial Geraldo de Almeida, “Geraldo Caveirinha”, foi citado, mas absolvido na decisão.
Seis anos de um crime impune
Edésio Lima passou cerca de oito meses preso em Salvador, mas foi solto em outubro de 2010. A decisão foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia, que concedeu habeas-corpus. Já os policiais militares Sandoval Barbosa e Joílson Rodrigues respondem em liberdade.
Agora, o STJ não tem prazo determinado para dar o parecer. Em geral, a prioridade do Tribunal é julgar processos que tenham os réus presos, o que não é o caso, já que Edésio Lima e os policiais estão soltos.
APLB
De acordo com o vice-presidente da APLB, Euvadelis Santos, as manifestações do sindicato por justiça não vão parar. “Em 2013, foi organizado um protesto em Salvador, durante o julgamento do caso. Uma grande mobilização agora está sendo preparada, com apoio de sindicatos de professores de outras cidades e Estados, para ir a Brasília. O objetivo é acompanhar e pressionar o julgamento pelo STJ, além de atrair a atenção da mídia nacional, que pouco falou sobre o fato“.
Euvadelis Santos ressalta que um advogado será contratado pelo sindicato para atuar nesta etapa do processo no Distrito Federal. “A busca por justiça é uma questão de honra. Já procuramos a Anistia Internacional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos. É um desconforto para todos nós saber que os criminosos ainda estão soltos e não podemos fazer nada. Gera um sentimento de impotência”.