O município de Porto Seguro recebeu o “Selo Prata em Transparência Pública”, com o índice de 80,14% de qualidade da transparência, no “Radar Nacional da Transparência Pública”. A ferramenta foi criada para coletar informações e analisar o nível de transparência dos diversos órgãos da administração pública do Brasil. O resultado foi divulgado dia 13 de novembro, durante o Seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
A metodologia da avaliação da transparência, que envolve mais de oito mil portais públicos do país, prevê a verificação de pelo menos 100 itens em cada um dos sites. Os dados estão sendo disponibilizados no site Radar da Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Os portais são classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Em Porto Seguro, a Controladoria Geral, como guardiã da transparência no Município reconhece a importância desse certificado “Prata”. “Um site acessível representa um serviço essencial à sociedade, estimulando o controle social e o exercício da cidadania”, ressalta a Analista de Controle, Andressa Laure.
O Controlador Geral do Município, Marivaldo Pereira Souza afirma que a conquista do selo “Prata” é motivo de orgulho, mas também aumenta a responsabilidade de todos que fazem parte das secretarias municipais. “É nosso dever promover a publicidade de todas as ações do governo em benefício da sociedade. O reconhecimento do esforço de todos os integrantes do grupo de transparência no Município é um estímulo, mas com a consciência de que podemos melhorar ainda mais. Esse é um compromisso da atual gestão”, enfatiza.
O prefeito Jânio Natal também comemorou o resultado, reconhecendo o esforço das equipes que trabalham para garantir a aprovação das contas e a lisura dos processos administrativos. “Nosso objetivo é que a transparência em Porto Seguro seja referência para outros municípios. Sempre pautamos nossa gestão pela seriedade e respeito na gestão dos recursos públicos. E Vamos continuar desenvolvendo ações voltadas ao aprimoramento do nosso portal e de outras ações de transparência”. salienta.
As informações sobre o Radar da Transparência Pública podem ser adquiridas através do link:https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html