A prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tem até a segunda-feira, 18, para anular o concurso público marcado para ser realizado no dia 24 deste mês, para “preencher” duas mil vagas. Cerca de 20 mil pessoas se inscreveram.
O prazo de 48 horas foi dado ao prefeito Gilberto Pereira Abade (PSB), em recomendação formal nesta quinta, 14, pelos promotores públicos Bruno Gontijo e Rodrigo Coutinho, que se reuniram com o gestor na sede do Ministério Publico Estadual.
“Ele [Abade] saiu daqui garantindo que iria anular o concurso e devolver o dinheiro aos que se inscreveram”, informou Gontijo, destacando que o concurso “tinha vários indícios de irregularidades”, e que “poderia ser fraudado”.
Para os promotores, a empresa S&R, responsável pelo concurso, “foi contratada por um valor muito baixo [R$ 400 mil]”, disse Rodrigo Coutinho. A empresa já foi pega em fraudes em concursos de Caravelas, Ilhéus e Geremoabo.
Abade não foi localizado. Já o secretário de Administração, Lauro Setúbal, apesar de informar pessoalmente que daria entrevista, não cumpriu a promessa e nem atendeu o celular, apesar do mesmo dar sinais de ocupado.
Contestação – O concurso público vem sendo contestado pelo Sindicado dos Servidores Municipais, que acionou o Ministério Público sobre o assunto. Eles estão em greve desde o dia 12 deste mês, devido a acordos não cumpridos por parte da prefeitura.
A greve afeta, sobretudo, as secretarias de Meio Ambiente, Educação, Saúde, Obras e de Serviços Públicos. Na reunião desta quirta, segundo os promotores, o assunto da greve não foi abordado. “Isso será tema de outra reunião”, disse Bruno Gontijo.
Joilton Lima, presidente do sindicato, reclama que a prefeitura não cumpriu acordo feito em 2010 de fazer as correções da tabela de níveis e referências, que altera a remuneração dos servidores, podendo chegar a ganhos de até R$ 120%.
“Como a prefeitura pode fazer um concurso desse, sem que ele cumpra os acordos feitos com o funcionalismo?”, questiona. Para Lima, “o concurso é jogo político do prefeito Abade”, que buscará a reeleição nas eleições municipais deste ano.
O sindicalista informou que estão garantidos 30% do funcionalismo apenas em serviços essenciais, como hospitais e coleta de lixo. A prefeitura local possui cerca de 3 mil funcionários, sendo pelo menos 500 deles contratados.
Sem passeios
Nesta quarta, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente faziam piquete na porta do órgão. Eles disseram que desde a greve não ocorre fiscalizações ambientais na cidade e que atividades turísticas, como passeios de escuna para o Parque Marinho de Recife de Fora, estão prejudicados.
“As escunas, conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Federal, só podem sair com presença de fiscal da Secretaria de Meio Ambiente”, explicou um funcionário que não quis ter o nome divulgado.
Em algumas escolas e creches municipais, por falta de merendeiras, os alunos estão indo para casa na hora do intervalo. A única unidade sem aulas é a Escola Municipal Paulo Souto, com cerca de 2,3 mil alunos, no bairro Paraguai.
Em outras, como no Colégio Municipal Frei Calisto, no bairro Baianão, a ausência de serventes obrigou nesta quarta de manhã professores e parte da diretoria a distribuírem merendas já prontas, como iogurte.
Mas as três serventes que não pararam as atividades – elas são contratadas – não deram conta de todo o lixo da merenda e o resultado foi que os alunos do turno vespertino encontraram as salas e parte do colégio numa sujeira só. Uma das serventes reclamou que está sendo obrigada a trabalhar três turnos.
“Desse jeito não tem como estudar, melhor parar logo ou volta ao normal. Estudar numa sala com esse cheiro de lixo, restos de comida, não dá. Parece até cheiro de vômito”, reclamou a estudante Kaliandra Souza Dias, 13, do 6º ano.
Fonte: Mário Bittencourt/A Tarde