Porto Seguro ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de índices de homicídios de mulheres. A informação foi dada pela desembargadora Nágila Sales Brito, que esteve no município, no dia 18, ministrando uma palestra sobre violência contra a mulher. A magistrada informou que existe a proposta de instalação de varas de violência doméstica em toda a Bahia, medida que poderá contemplar Porto Seguro. “Esse tipo de violência começa com uma ameaça, depois vem a agressão física e, por fim, a morte. Por isso, o problema tem que ser atacado na sua raiz. Não podemos esquecer que a família é ferida nessa situação, porque é a mãe, a filha, a neta que é machucada”, disse, ressaltando que a subordinação da mulher ao homem é um fenômeno transgeográfico e transcultural.
Proteção
Ela complementou que a Lei Maria da Penha veio para servir de mecanismo de coação da violência contra a mulher, destacando ainda que não apenas as mulheres da família do agressor, mas também agregadas, a exemplo de empregadas domésticas, são amparadas por essa legislação. “A mulher que tem uma relação de namorada com o agressor pode ser protegida por essa lei específica, se nessa relação se caracterizar o vínculo afetivo”, disse. Segundo a desembargadora, a lesão corporal, nesse caso, demanda ação pública incondicionada, o que não se aplica ao crime de ameaça, que requer representação da vítima contra o autor.
A prefeita Cláudia Oliveira se colocou à disposição para somar na luta contra a violência contra a mulher, apoiando as redes de proteção. Ela afirmou estar disposta a auxiliar, junto ao CRAS, no que for possível ao estabelecimento e fortalecimento dessas redes. “Os casos são muitos e as crianças que assistem a isso tendem a reproduzir esse tipo de comportamento. Muitas mulheres vivem com medo e acabam se submetendo aos agressores. Por isso, junto aos demais órgãos governamentais, estaremos sempre empenhadas em combater esse crime contra as mulheres”, afirmou a secretária do Trabalho e Assistência Social, Shika Anamiodi.
Ascom da Prefeitura de Porto Seguro