Com o objetivo de reduzir os altos índices de violência e criminalidade de Porto Seguro, o Ministério Público estadual recomendou, no dia 6 de fevereiro, ao Município que firme convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a instalação de um sistema de videomonitoramento em locais estratégicos da cidade. Caso não seja possível a assinatura do convênio, o MP indica que o Município deve arcar com os custos da instalação das câmeras para que sejam iluminados locais críticos da cidade, visando reduzir o número de crimes e dar mais segurança aos moradores e turistas. Além disso, os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Michelle Souto orientam o Município a criar a Guarda Municipal e efetivar a municipalização do trânsito.
De acordo com o promotor de Justiça Bruno Gontijo, a recomendação é resultado de uma reunião realizada no dia 28 de janeiro para discutir a segurança pública de Porto Seguro, “diagnosticando os principais agentes deflagradores dos altos índices de criminalidade na cidade”. Estiveram presentes no encontro ele e a promotora de Justiça Michelle Souto, com os delegados da Polícia Civil Évio Brandão, Delmar Bittencourt e Ricardo Farias, e o Ten Cel da PM da 8ª BPM de Porto Seguro, Valter Filho. “Entre os dias 19 de dezembro de 2013 e 19 de janeiro deste ano, Porto Seguro registrou a ocorrência de 30 homicídios e somente no mês de janeiro ocorreram 20 assassinatos”, destacou Bruno Gontijo, complementando que a cidade ocupou, em 2011, a 12ª posição dentre as mais violentas do país, apresentando o alarmante número de 137 homicídios.
Além disso, de acordo com o promotor de Justiça, a falta de iluminação pública é um fator que facilita a prática de delitos, “dentre eles os crimes contra o patrimônio”. Durante a reunião de janeiro, foram discutidas as deficiências estruturais e administrativas de Porto Seguro, que incluem a precariedade da iluminação pública em setores primordiais da cidade, a falta de cartilha explicativa ao turista acerca dos riscos que alguns setores da cidade oferecem e a ausência de câmeras de vigilância em locais estratégicos da cidade, apesar de a Polícia Militar ter feito um levantamento indicando os principais pontos para a instalação das câmeras, dentre outros problemas.
Foram abordadas também as deficiências na Polícia Civil, como a ausência de uma delegacia especializada em homicídios e a necessidade de criação de uma coordenadoria com sede em Porto Seguro, que tenha atribuições para coordenar as ações da polícia nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Por fim, foram discutidas as deficiências na Polícia Militar, como a necessidade de renovação da frota de veículos policiais e a carência de efetivo policial na cidade. De acordo com Bruno Gontijo, atualmente o efetivo é formado por 311 policiais, o que permite a formação de escalas de serviço com cerca de 60 policiais que realizam o policiamento ostensivo em Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte.
Fonte: MP BA