“Uma Política Cultural para Porto Seguro” foi o tema do debate realizado pelo Centro de Cultura, na noite de ontem, 11, com os candidatos à prefeitura.
Presentes ao evento, os candidatos Pr. Erivaldo e Lucio Pinto, a prefeito, e Gilvan Florêncio, a vice-prefeito, puderam expor suas ideias no que tange a cultura em Porto Seguro.
O evento foi mediato pela artista plástica Rosarlette Meirelles e contou com a participação do Márcio Caires, presidente do Conselho de Cultura do Estado, que falou sobre “O Sistema de Cultura e a importância de ações e o Conselho de Cultura”, e de Raquel Galvão, coordenadora do Macroterritório Extremo Sul da Secretária Estadual de Cultura, que abordou sobre o “Desenvolvimento Territorial da Cultura”.
“Nós tivemos uma ação cívica”, afirmou Rosarlette. “Foi um exercício de cidadania muito maduro”, declarou Miriam Silva, coordenadora do Centro de Cultura e organizadora do debate.
Ausência de Cláudia Oliveira
“As ações de cada um, independente de ser político ou não, falam por si só no decorrer do percurso. Então, eu acho que a gente não deve atirar pedra em ninguém, a primeira inclusive. Cada tem a sua fragilidade e a gente não sabe exatamente por ela compareceu. Vamos ver até o dia 7 de outubro se a resposta da não vinda dela é uma coisa que vai ser positiva, se vai haver uma reversão desse fato. Enfim, cabe ao destino, ao tempo. Cada um deve analisar a ação em si e não de cara apedrejar a situação, que é, inicialmente, o que todo mundo tem intenção. E só aguardar os acontecimentos que a própria vida vai trazer a resposta dessa ação”, declarou Rosarlette.
“Eu achei que foi um desrespeito porque ela foi avisada assim como todos vocês que estiveram presentes. Ela foi avisada com antecedência. Liguei, mandei email, falei com cinco assessores. Hoje eu liguei para Beto (candidato a vice de Cláudia) para saber se ele ia vir, ele falou que não, que estava muito ocupado. Falei não tinha problema se a própria candidata não participar, mas que ele, como vice, tem que representá-la ou mandar alguém. Ele estava muito ocupado. Então os agentes culturais viram que teve um descaso. Então, para os agentes eles não vão ter muito que dizer. Não estiveram presentes e eu achei que foi um descaso”, desabafou Miriam.
Confira o posicionamento dos candidatos sobre o tema:
Visão sobre a Cultura e Plano de Cultura proposto
Lúcio – “Cultura é tudo que somos. Seria pretensão definir cultura”, afirmou. Enfatizou que a Cultura é a coisa mais importante que devemos defender. Falou da importância da Cultura para juventude. E citou alguns programas de seu Plano de Governo, como: Sou pataxó (capacitação de professores); Jogos estudantis. Seja bem vindo (curso de línguas aberto); Olimpíadas do Saber (competição intelectual); Flips – Feira Literária Internacional de Porto Seguro; Associação da Juventude; Carnaval prolongado; Festa junina (Tonhão, Pedrão e Joãozão); e a divulgação do calendário festivo com antecedência.
Pr. Erivaldo – Para ele a Cultura se traduz na história do povo, no seu jeito de fazer as coisas. Ele propõe que as coisas realmente funcionem, saiam do papel. Falou sobre a reorganização ou readequação do Conselho Municipal de Cultura, que em seu ver anda meio faltoso, onde a sociedade estará representada. Enfatizou que o Conselho precisa ser forte, unanime, combatente, deliberativo e, acima de tudo, independente.
Gilvan – Entende a Cultura como um organismo vivo da sociedade e que interfere em tudo que fazemos. Que Porto Seguro é um celeiro e que temos que resgatar nossos ícones. Sobre as ações afirmou que irá promover a estrutura física e humana da Secretaria de Cultura; em fortalecer o Conselho e o Fundo Cultural; adesão ao Sistema Nacional de Cultura; criar Rede Intermunicipal de Cultura (intercâmbio); Gestão compartilhada; entre outros.
Porto Seguro no Sistema Nacional de Cultura
Lúcio – Disse que irá fazer o Conselho Municipal de Cultura funcionar, e com pessoas capacitadas. Que criará um grupo de trabalho com produtores culturais da cidade. Que buscará recursos e fará parceria com a Secretaria Estadual de Cultura. Falou ainda em reformar o Centro de Cultura, através de convênio.
Pr. Erivaldo – Afirmou que dará liberdade para o Conselho trabalhar com independência. Que sem o Conselho funcionando perfeitamente não se pode implantar as políticas de Cultura necessárias para o Município. E se esse Conselho não funcionar, será necessário dissolvê-lo e formar outro que tenha interesse e que seja preparado para desenvolver as ações culturais que todo Município almeja e necessita.
Gilvan – Alegou que a resposta é simples. Que a primeira coisa a fazer é aderir o sistema, assinar o acordo e cumprir a proposta do Ministério da Cultura fornecer para o Município. Disse que temos que está qualificados e enfatizou a relevância do fortalecimento do Conselho de Cultura.
Orçamento para a Cultura e contingenciamento da verba
Lúcio – Declarou que vai discutir com o Conselho de Cultura para se chegar a um valor que seja interessante para o Município. Que Porto Seguro tem muita fama, porém sobre com problemas básicos. Que se deve tirar a Cultura do subtrato. Que dependemos de um conselho forte para fazer e acontecer. Afirmou que pretende investir R$ 2 milhões na área da Cultura, que não serão na cultura de massa com carnaval e reveilon, mas em projetos genuínos. “Contingenciamento, jamais”, garantiu.
Pr. Erivaldo – Explicou que Porto Seguro ainda não fez sua inscrição junto ao Governo Federal para que receber a porcentagem federal e estadual para também implementar a parte que cabe ao Município. Foi franco ao destacar que irá respeitar o que acordado com o Cocenho, e que Não é tudo que o Conselho propor que o Município vai poder implantar. Que vai respeitar o que for legal, ético e o que o Municípios tem condições de fazer. Lembrou que como vereador sempre cumpriu com sua palavra e que como prefeito fará o mesmo.
Gilvan – Esclareceu o contingenciamento é um artifício administrativo legal, mas que foi implantado ainda no regime militar e asseverou que o gestor faz isso (contingenciamento de verba) tem a colaboração dos vereadores. Declarou que fará uma gestão orçamentária de qualidade e adequada a nossa realidade. Disse que é muito prematuro afirmar que vai gastar R$ 1 ou 2 milhões, pois não se sabe o que gasto nesses três anos de existência da Secretaria de Cultura. Alegou que fará a Gestão Orçamentária e o Plano Plurianual participativo, debatendo os interesses da Cultura. Sobre o contingenciamento, disse que será o menor possível.
Valorização e conservação do patrimônio histórico
Lúcio – Afirmou ser um assunto que precisa da união das forças (Cultura, Turismo e Educação). Que é necessário vender a Porto Seguro histórica com, uma taca para financiar o investimento feito, pois as operadoras vendem a cidade historia, ganham dinheiro e não deixam nada aqui.
Pr. Erivaldo – Assegurou que esses equipamentos culturais precisam ser reinventados. Sair da posição de retrógado, para receber vida e se promoverem, se projetarem para o desenvolvimento sustentável. Disse que vai incentivar o Conselho a criar forma e jeitos, em sua comunidade, para que isso venha trazer benefícios para a cultura e satisfação para os munícipes.
Gilvan – Ressaltou que é necessário começar a trabalhar a própria Lei municipal que já existe. Que vai aderir a Associação Brasileira de Cidades Históricas e reaver a assinatura do PAC para as cidades históricas. Disse que possível fazer muita coisa, mas para isso tem que haver um entendimento com o IFAN, pois é quem detém o poder dessas áreas. Avaliou que o Município não pode trabalhar de forma unilateral. E que por si só não pode fazer muita coisa. Que tem que haver parcerias, principalmente com o Governo Federal.
Implementação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Lúcio – Lembrou que a democracia não é um rolo compressor da maioria sobre os demais. Que o Estado é laico, e que tem o dever de zelar pela harmonia e convivência pacifica entre as pessoas. Propõe a criação de Conselhos Participativos de cada segmento, se necessário. Que acredito que em 6 meses conseguirá, através de Comissões, garantir a parte legal. Afirmou, ainda, que a coisas têm que sair do papel e que a sociedade traz preconceitos velados.
Pr. Erivaldo – Propõe um tempo de no mínimo 8 meses para colocar em prática o Plano. Destacou que na cultura sempre houve alguns problemas, pois grupos acham que a primazia é da cultura a que pertencem. Que trabalhar para que o direito de todos alcance o mesmo respeito. E preza que o respeito seja mútuo em todos os grupos da cidade.
Gilvan – Afirmou que o Plano já existe, e que precisa ser avaliado porque as ações não foram implementadas, já que a lei foi aprovada. E indagou o porquê as Secretaria Municipais não aderiram ao Plano. Que o mesmo deve ser revisado para estabelecer novas metas. Ressaltou que mencionar prazo agora seria prematuro porque quase nada do que está na Lei foi cumprido.