O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Ele vem ocorrendo desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em plantações familiares para ajudar no sustento da família.
Existem diversos motivos para as crianças e adolescentes se incorporarem ao mercado de trabalho. “A pobreza é o principal”, diz a psicóloga, Andrea Comenale Matos, acrescentando que outra causa é a demanda do mercado de trabalho por mão-de-obra barata. “Além do fato das crianças trabalharem por menos dinheiro, elas são mais facilmente disciplinadas e não estão organizadas em sindicato”, afirma.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 48% das crianças não recebem qualquer tipo de remuneração. As demais crianças recebem valores insuficientes para mudar sua própria condição quanto mais a de sua família. A criança que trabalha também está mais vulnerável e exposta a todos os tipos de violação de direitos.
Governos e organizações internacionais têm trabalhado para a consciência de que o trabalho infantil deve ser eliminado em todas as suas manifestações, por não ser condizente com a ética de uma sociedade democrática que objetiva a igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos.
Em razão disso, a erradicação do trabalho infantil é alvo de várias políticas sociais do governo brasileiro, que tem promovido ações integradas para garantir a criança e ao adolescente o direito a vida e ao desenvolvimento total.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) abraçou essa causa, realizando a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, todos os anos. Seu objetivo é informar e sensibilizar a sociedade sobre os malefícios causados por esta atividade e provocar denúncias.
Algumas ações serão realizadas durante a campanha como blitz, palestras e “um dia de brincar” nas principais praças do município, com a locação de brinquedos infláveis para que as crianças possam se divertir, mostrando a importância do desenvolvimento saudável na infância.
“O brinquedo está para a criança assim como o trabalho está para o adulto. Trabalho infantil não é brincadeira”, diz a secretária da pasta, Shika Anamiodi, enfatizando que trabalho infantil é crime. “Denuncie pelo disque 100”.
Fonte: Ascom da prefeitura