Porto Seguro: Audiência Pública nos autos do Processo 0011266-62.2015.5.0561

Audiência Pública nos autos do Processo 0011266-62.2015.5.0561, dia 16 de março de 2016, às 18h00, no Centro Cultural de Porto Seguro, para tratar de Direitos Sindicais e Coletivos.

Palestrantes:

– Dra. Melina de Sousa Fiorini e Shulze e Dr. Marcelo Travassos – Procuradores do Trabalho de Eunápolis

Tema: Sindicato: Histórico, Funções, Diretoria, Responsabilidade e Consequências

– Dr. Carlos Ratis – Advogado, Diretor da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor Assistente de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética da EMAB, Curso JusPODIVM, do IAB, da EMATRA, da Escola da Advocacia-Geral da União. Pós-graduado em Direito Administrativo pela UFBA, em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa/Portugal, em Education Law and Policy pela Universidade da Antuérpia/Bélgica, em Temas contemporâneos de Direito à Educação na USP e em Comparating Constitutional Adjudication na Universidade de Trento/Itália.

Tema:Processo Eleitoral

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