Por Milla Verena
Durante toda a manhã e parte da tarde dessa quinta-feira, 11, foi realizada, no Centro de Convenções de Porto Seguro, a Audiência Pública sobre o processo de ampliação da Veracel Celulose. A audiência foi presidida pelo diretor geral do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Júlio Matos.
O presidente da mesa abriu os trabalhos. Em seguida foi dada a palavra ao representante do empreendedor, Renato Carneiro, gerente de Sustentabilidade da Veracel, que fez sua apresentação. Posteriormente, os consultores Albertone Pereira, da Cepemar, e João Sampaio, da Cosmos, apresentaram o estudo dos impactos ambientais da expansão da Veracel. Logo após, foi aberto o espaço para o público se pronunciar.
As comunidades dos municípios envolvidos nessa audiência, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, se fizeram presentes na ocasião e tiveram o direito de se manifestarem, expondo suas concepções e anseios, exercendo assim a cidadania.
Por algumas vezes, o presidente da mesa interrompeu a audiência solicitando a colaboração dos mais exaltados, para que todos tivessem o direito de se expressar. “Estamos aqui exercendo cidadania”, disse, e que cidadania é saber ouvir também o que não concordamos.
Pronunciamentos
Matos ressaltou que o papel do Estado é apenas o de mediação entre o empreendedor, Veracel , e a sociedade. Afirmou que a audiência cumpriu todos os requisitos legais de publicidade.
O presidente da mesa informou que a população pode entregar documentos pertinentes, com a devida comprovação, para serem anexados ao Processo de Licenciamento, no prazo de cinco dias úteis após a Audiência.
Para Renato Carneiro, gerente de Sustentabilidade da Veracel, a Audiência Pública é o parte mais importante do licenciamento, pois é um momento de amadurecimento e diálogo, de apresentar e ouvir.
Em sua explanação, Carneiro fez uma breve relato sobre as atividades da Veracel nesses 20 anos, e apresentou um vídeo institucional organização.
“Nesses 20 anos nos exercitamos muito o relacionamento com a comunidade e temos aprendido muito”, disse
O gerente de Sustentabilidade ressaltou que a Veracel preserva 50% de sua área licenciada; que possui as certificações ISSO 1400, IFSC e CEFLOR; e que a Estação Veracel RPPN é reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. Além de falar sobre o Programa Produtor Florestal, que transforma os produtores rurais em parceiros, dando todo o suporte técnico a estes.
Carneiro afirmou que a Veracel gera desenvolvimento através dos salários pagos a seus colaboradores; compras de produtos e serviços no mercado regional; impostos gerados; e investimentos sociais.
O promotor Regional do Meio Ambiente, Marcio Clovis Bosio Guimarães, enfatizou que o papel do Ministério Público é fiscalizar a legalidade das Audiências e do processo administrativo que pleiteia a licença ambiental para a ampliação da Veracel.
Os consultores que fizeram o estudos dos impactos ambientais da expansão da Veracel concluíram que: “ O projeto de Expanção tem viabilidade social e ambiental desde que sejam implantadas as medidas propostas pela IEA”.