A Portaria nº 07 de 31/03/2020, assinada pelo presidente Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio (PP), complementa as ações de prevenção com medidas a serem adotadas para funcionamento do Poder Legislativo no sentido de conter a proliferação do Covid-19.
Além de suspender a sessão ordinária desta quinta-feira (02/04), a portaria permite a presidência, sem restrições, suspender outras sessões através de medida administrativa e mantém a restrição de eventos comemorativos e culturais, bem como visitas e o atendimento presencial ao público externo, de modo a reduzir o risco de contaminação e transmissão do vírus.
Exceção apenas quando o motivo for estritamente necessário. Do mesmo modo, a portaria prevê que, no âmbito dos gabinetes de cada um dos 17 vereadores, fica a critério de cada um dos edis adotarem restrições ao atendimento presencial do público externo.
Buscando detalhar as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, a portaria autoriza a Diretoria Administrativa a aplicação de novas medidas de higienização do prédio, notadamente banheiros, corrimões e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e nos acessos a salas e gabinetes.
Além disso, orienta a Comissão Permanente de Saúde a organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de higiene necessárias para evitar o contágio pelo Covid-19.