Às 6 da manhã desta sexta-feira (5), a Polícia Federal deflagrou a OPERAÇÃO FAMIGLIA, que visa combater fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos nos municípios de Teixeira de Freitas e Santa Cruz de Cabrália, extremo sul do estado da Bahia. Ao todo, foram determinados 9 (nove) mandados de condução coercitiva e 4 (quatro) mandados de busca e apreensão. Entre os acusados de envolvimento no esquema estão o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e o ex-procurador do município Emanuel Ferraz. A operação foi batizada de “famiglia” – “família” em italiano -, porque segundo os investigadores, três familiares do ex-procurador fariam parte deste esquema.
De acordo com as investigações, foi possível apurar irregularidades na contratação de uma empresa para a prestação de serviços de construção civil, pelo valor de R$ 4.279.314,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e catorze reais), através de pregão presencial. As investigações apontaram ainda que a empresa vencedora do certame foi criada com fim especifico de participar no procedimento licitatório; tendo sido, inclusive, registrada no nome da avó de um dos membros da comissão de licitação daquele município. A empresa, por sua vez, ficou responsável pela realização de reparos em órgãos públicos, como os postos de saúde da cidade.
Para tanto, o grupo contou ainda com o fornecimento de “orçamentos de cobertura”, elaborados por outra empresa participante da licitação, pertencente a um dos filhos da proprietária da empresa vencedora do certame.
Os investigados, na medida de sua participação, serão indiciados pela prática dos crimes de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n 201/67, e associação criminosa, tipificado no art. 288 do Código Penal Brasileiro.
Dos 9 mandatos de condução coercitiva, dois não foram cumpridos, porque os investigados não foram localizados pelos agentes da Polícia Federal, entre eles está o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt. O mandato ainda está em aberto a fim de ser cumprido para que o ex-gestor preste esclarecimentos.