Poder Judiciário doa mais de 100 mil reais para enfrentamento ao novo coronavírus em Teixeira

Foto ilustrativa/Teixeira no ar

Durante a reinauguração da UTI e do novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), na manhã desta sexta-feira, 27 de março o prefeito Temóteo Brito divulgou a doação de 100 mil reais do Poder Judiciário para enfrentamento ao Coronavírus. (Leia documento abaixo)

Conforme decisão, o recurso trata de um procedimento conjunto referente a doação de prestação pecuniária da 1º e 2ª Vara Sistema de Juizados da Comarca de Teixeira de Freitas, de prestações pecuniárias provenientes de transações penais junto ao Jecrim.

O Conselho Nacional de Justiça possui atos normativos que incentivam e disciplinam a aplicação de recursos derivados de condenações proferidas pelo Poder Judiciário, indicando a necessidade de revertê-los em ações de cunho sociais.

Deste modo, ficou decidido a doação de R$ 79.283.000,00 e R$ 32.837,35, totalizando aproximadamente R$ 112.120,20 para serem gastos no enfrentamento ao Covid-19, em Teixeira de Freitas.

O procedimento de doação foi entregue ao prefeito Temóteo nesta quinta-feira, 26, assinado pelos juízes, Humberto José Marçal, da 1º Vara dos Juizados e Marcus Aurelius Sampaio da 2ª Vara de Juizados.

Acesse a íntegra AQUI.

Com informações: Sulbahianews

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