Os alunos do curso de Direito da Pitágoras Teixeira de Freitas que estão no 9º e 10º períodos terão acesso, a partir de janeiro de 2021, a aulas práticas reais para análises de processos de cumprimento de pena no Brasil, expandindo a prática sobre a legislação penal, bem como sobre as dinâmicas e condicionantes que se impõem às pessoas presas e egressas do sistema prisional . A iniciativa resulta de parceria inédita entre a Pitágoras e o Conselho Nacional da Justiça e permitirá a aproximação dos estudantes aos Escritórios Sociais, estruturas fomentadas pelo CNJ para oferecer atendimento e serviços a pessoas em fase final de pena e seus familiares.
A experiência prática dos alunos será viabilizada por meio dos Núcleos de Cidadania, que integram o currículo da graduação em Direito, promovendo um conhecimento interdisciplinar, com uma formação prática, realista, cidadã e integrada com as realidades das pessoas egressas e de seus familiares . Por meio dos Núcleos, os alunos vivenciarão os conteúdos aprendidos em sala de aula junto aos Escritórios Sociais. “A proposta é que os estudantes prestem apoio às pessoas egressas do sistema prisional e amparo aos familiares, por meio de atendimento multidisciplinar que abrange não apenas o curso de Direito, mas outras áreas complementares.”, comenta Thaís de Jesus, Diretora de Planejamento e Desenvolvimento de Produto Acadêmico da Kroton.
O fortalecimento e ampliação dos Escritórios Sociais é um dos campos de ação do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que desde 2019 trabalha desafios históricos do sistema prisional brasileiro.
“A experiência do programa Fazendo Justiça tem o objetivo de proporcionar um outro olhar em relação à área prisional. É uma oportunidade única para conhecer e atuar de perto na esfera penal, com acesso à principal instituição pública do sistema judiciário brasileiro e compreender que cada um pode exercitar a cidadania e a responsabilidade social de forma ampla.”, avalia Helena Neiva, presidente da Fundação Pitágoras, braço social da Kroton.
A Kroton, mantenedora da Pitágoras, conta com mais de 140 unidades que oferecem a graduação de Direito pelo Brasil, proporcionando uma conexão ampla com o mercado de trabalho e suas necessidades.
Núcleo de Cidadania
Iniciativa da Kroton e da Fundação Pitágoras, o Núcleo de Cidadania tem o papel de fortalecer o aprendizado das aulas expositivas do segundo ao décimo semestre, que envolve estudos sobre o sistema carcerário, a assistência jurídica do condenado, além de ações como o mutirão de cidadania e no acolhimento dos familiares com o atendimento na prática real, no Núcleo de Práticas Jurídicas. O convênio ainda oferece cursos gratuitos para a formação de servidores que atuam com políticas penais, bem como cursos livres destinado às pessoas presas e egressas, todos viabilizados por meio da plataforma da Aliança Brasileira pela Educação. Para saber mais, acesse o site ava.aliancapelaeducacao.com.br.