Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira, 21 de agosto, a Operação Offerus, contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.
A PF apreendeu R$ 850.630 mil em espécie na manhã de terça-feira (21). A quantia foi encontrada na casa de um empresário do ramo de móveis, que atua em Salvador. A polícia não deu detalhes sobre a atuação do empresário no esquema.
Um mandado de prisão foi cumprido na capital baiana, mas a PF também não detalhou quem foi o alvo. Os prefeitos Manoel Afonso, de Pilão Arcado, e Marcelo Brandão, de Ipirá, foram afastados do cargo por 10 dias, após pedido da Polícia Federal.
Ainda na ação, foram apreendidos dois carros de luxo e cumpridas ordens de bloqueio de contas bancárias e imóveis.
De acordo com a PF, o esquema rendia ao empresário cerca de R$ 300 mil por mês. O homem não teve o nome revelado. A PF também não detalhou como o esquema funcionava.
Documentos foram apreendidos nas prefeituras e secretarias de Educação das cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.
“Estamos apreendendo todas as licitações e processos de pagamento fraudados e superfaturados. Também estamos buscando documentos, mídias eletrônicas, telefones celulares e apreendemos hoje R$ 800 mil em espécie na casa do empresário investigado”, disse a delegada Luciana Caires.
A delegada pondera, ainda, que as suspeitas de fraude nas licitações no serviço de transporte escolar foram confirmadas através de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).
“Um trabalho de fiscalização da Controladoria Geral da União nos permitiu confirmar a nossa suspeita de fraude e de superfaturamento nos contratos com esses municípios. Além disso, outras medidas investigativas que foram realizadas pela Polícia Federal confirmaram o pagamento de propina aos prefeitos e aos secretários municipais envolvidos”, explicou ela.
Operação Oferrus
O valor dos contratos envolvendo as empresas que participavam do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017.
Além da fraude a licitações, a operação da PF combate também o superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do serviço de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.
Esquema
De acordo com a CGU, um grupo de empresas de fachada se revezava nas licitações para atuar no transporte escolar das prefeituras. Essas empresas recebiam valores altos para desempenhar o serviço, mas não tinham estrutura para isso. Elas terceirizavam o transporte e pagavam preços baixos.
“Um grupo de empresas de fachadas estavam se revezando no transporte escolar. Identificou-se que eram empresas de fachadas porque elas não tinham nenhuma estrutura, não tinham veículos, não tinham motoristas, apesar de serem contratadas para o transporte escolar. Para executar os contratos, elas terceirizavam para prestadores locais. E esses prestadores recebiam um valor muito inferior daquilo que era repassado. Cada município existia um valor, porque o serviço era feito por rota”, contou o superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira.
Informações: G1