Paulo Souto diz que pretende agilizar licenciamento ambiental na Bahia

Paulo Souto diz que pretende agilizar licenciamento ambiental na BahiaSimplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos empresariais na esfera estadual. Esse seria um dos compromissos assumidos pelo candidato ao governo pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, durante encontro com lideranças do setor industrial, na manhã do dia 19 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

“No que depender do estado, respeitando a lei, vamos procurar desemperrar a burocracia existente para o licenciamento ambiental. Se for necessário, iremos propor até alterações na lei estadual”, disse o candidato democrata. Ele citou o caso de um empreendimento com previsão de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, que está parado desde 2007 na Bahia.

Para Souto, a agilidade no processo de licenciamento no âmbito estadual poderá ser alcançada com o treinamento dos técnicos do governo e com o empenho do próprio governador em avaliar a importância e prioridade do empreendimento para a economia baiana. “Quando fui governador, nunca me abstive de participar da discussão do problema, procurando mostrar os exageros”, ressaltou.

O candidato democrata assinalou também que o problema do licenciamento ambiental não é localizado apenas em uma esfera de governo. “A complicação é federal, estadual e municipal. A legislação atual não é clara sobre as atribuições de cada uma das instâncias do poder executivo na questão ambiental”, enfatizou. Por isso, Paulo Souto defendeu também a necessidade de uma mobilização de deputados e senadores para resolver esse imbróglio legal no Congresso Nacional, regulamentando definitivamente a lei de forma clara e objetiva, para que não restem dúvidas sobre as atribuições de cada órgão fiscalizador do meio ambiente.

“Sabemos da necessidade de compatibilizar o progresso com o meio ambiente. A nossa proposta de governo busca o desenvolvimento sustentável. Mas precisamos evitar os exageros e radicalismo nesta questão”, afirmou Souto. O candidato democrata observou ainda que o desmatamento atual da caatinga na Bahia é um problema sério e, por incrível que pareça, não está sob o foco de muitos órgãos e entidades ambientalistas. “Quem sobrevoa o sudoeste e oeste baiano constata essa tragédia silenciosa, mas nada está sendo feito para evitá-la”, finalizou.

Fonte: Ascom de Paulo Souto

 

 

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