A Pastoral Carcerária Diocesana promoveu, na manhã desta quinta-feira (07), das 9h às 10h30, no pátio do Instituto São Francisco de Assis, uma reunião com os profissionais do sistema penitenciário em Teixeira de Freitas.
Estiveram presentes: Dr. José Dutra, promotor de Justiça; o Dr. Mateus Almeida e o Dr. Mateus Bastos, ambos defensores públicos; o tenente-coronel Osíris Cardoso, diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF); o sr. Sérgio, coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), o Dr. Edmundo Costa, membro do Conselho da Comunidade e da Comissão de Acompanhamento Prisional e Execução Penal; a Dra. Gine Alberta Kinjyo, assessora jurídica da Pastoral Carcerária e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; a sra. Jucelita, membro da Pastoral Carcerária e o sr. Edivilson Macedo, coordenador Diocesano da Pastoral.
Foram convidados e se fizeram presentes representantes da 8ª Coorpin e do Judiciário.
O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas tinha, até a referida data, uma população carcerária de 573 internos(as), sendo 551 homens e 22 mulheres.
Conta com 120 servidores(as) trabalhando na unidade em regime de escala e administrativa.
Diante da pandemia de covid-19, a direção do CPTF criou um comitê para gerir a situação sanitária e de saúde coletiva. As celas 14 e 29, comumente chamadas de seguro, estão sendo utilizadas para triagem e quarentena dos novos internos que chegam à unidade, onde ficam em isolamento por 14 dias.
Dos 164 internos dos regimes semiaberto e fechado, beneficiados com a concessão da prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, três foram mortos depois que saíram do presídio e um violou a tornozeleira e já foi recapturado, reconduzido ao presídio e encontra-se cumprindo a pena no regime fechado.
Inclusive, os 160 internos, que estão em regime de prisão domiciliar, já retornaram a unidade para renovação do benefício e conferência da funcionalidade da tornozeleira eletrônica, ao final dos 30 dias do benefício, devido a um protocolo de uso da tornozeleira.
A direção do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas conseguiu uma verba junto ao Estado e adquiriu kits de higiene e absorventes que tem sido distribuídos aos internos e internas.
Segundo o diretor Osíris, “não está faltando nada, todos tem recebido kits de higiene”. O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, já iniciou televisitas online na ala feminina, estão em contato com a família, o que será pregressivamente ampliado para a os internos dos dois pavilhões A e B.
Informou o diretor Osíris ainda, que já vacinou todos internos e servidores da unidade.
Foi incluído na dieta dos internos(as), um lanche adicional para aumentar a imunidade deles, servido à tarde.
Segundo o diretor, considerando que o Governo do Estado, suspendeu a visitação dos familiares aos presos(as), a unidade incluiu no Plano de Contingenciamento, palestras semanais de conscientização acerca da covid-19, sessões de cinema, torneio de futebol, atividades de educação em EAD.
Por fim, informou também que a unidade conseguiu vários kits de testagem do covid- 19 para ser feitos com os membros das força de segurança, servidores e demais colaboradores na área de saúde da unidade.
Há várias semanas, sete internas e dois internos estão confeccionando em torno de 400 máscaras por dia. Essas máscaras são entregues gratuitamente para UPA e outras unidades de saúde, para o Lar dos Idosos, para o Orfanato Renascer e para as Forças de Segurança da cidade.
A Pastoral Carcerária informou na reunião, através de seu coordenador, Edivilson Macedo, que no dia 05 de maio, foi lançada em toda a Diocese a campanha de doação de cobertores a serem arrecadados pelas paróquias.
Os cobertores recebidos serão doados aos internos(as) que não têm visitas e presos custodiados na Delegacia de Polícia.
O Dr. José Dutra, promotor de Justiça, informou que tudo está sendo feito em conjunto pela Direção do Presídio, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
A Pastoral Carcerária entende que tem cumprido sua missão no cárcere, ao buscar acompanhar a situação de cumprimento de pena de nossos irmãos e irmãs em situação de prisão no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas e parabeniza a Direção da unidade pelas excelentes ações a mais, que tem implementado em favor dos presos(as) nesse tempo de pandemia.
No mais, agradece a Deus pelo dom da vida e a todas as representações que se fizeram presente na reunião.
Com informações: Pastoral Carcerária