Conforme anúncio feito pelos presidentes Luciana Santos, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e Sérgio Rubens de Araújo Torres, do Partido Pátria Livre (PPL), na segunda-feira, 26 de novembro, o PPL será incorporado ao PCdoB.
O anúncio oficial da incorporação, segundo nota conjunta enviada à imprensa, será domingo, 02 de dezembro, às 10 horas, em reunião no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na capital paulista.
Conforme a nota, a unidade entre as duas legendas servirá para enfrentar o desafio de superar a cláusula de desempenho e fortalecer a oposição ao governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. “O caminho prático para realizar os objetivos propostos é a incorporação do PPL ao PCdoB”.
O PPL reelegeu um deputado federal neste ano, o baiano Uldurico Júnior, e, segundo a nota dos dois partidos, a legenda será incorporada ao PCdoB em razão da cláusula de barreira, que barra o tempo de TV e o dinheiro do fundo partidário conforme o desempenho nas urnas.
Já a bancada atual do PCdoB é formada por 10 deputados; nove foram eleitos em outubro.
O processo de incorporação será “assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação”, de acordo a nota, que pode ser lida na íntegra a seguir:
Nota à imprensa
A eleição de Jair Bolsonaro, da extrema direita, coloca em alto risco a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro.
Face a essa realidade, impõe-se a união das mais amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para empreender a resistência e exercer a oposição, tendo como convergência a defesa da democracia, da Constituição de 1988, dos direitos dos trabalhadores e dos interesses nacionais.
Diante desse quadro e visando a cumprir suas responsabilidades com o Brasil e seu povo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) iniciaram um elevado diálogo, buscando uma solução política e jurídica para atender às exigências, na forma da lei, de superação da cláusula de desempenho – e assim criar as condições para seguir cumprindo um papel relevante na busca de soluções para o Brasil, particularmente nesse período de resistência democrática em que ingressamos.
Desse diálogo frutífero, veio a convicção de que as duas legendas, em relação ao presidente eleito e ao seu futuro governo, têm o entendimento comum, a visão tática confluente de que é preciso agregar, sem hegemonismos ou imposições, um leque amplo de forças para empreender a resistência, a oposição e a luta contra o retrocesso e o obscurantismo. As conversações também ressaltaram as afinidades programáticas entre os dois partidos.
De comum acordo, as direções das duas legendas concluíram, então, que o caminho para realizar os objetivos propostos é o da unidade, cujo encaminhamento prático, legal e imediato é a incorporação do PPL ao PCdoB. Esse processo, assentado na legislação e nos estatutos das duas legendas, se efetivará simultaneamente em suas instâncias de decisão e deliberação.
Para concretizar esse processo, acontecerá, no próximo dia 2 de dezembro, uma reunião conjunta de instâncias máximas das duas legendas, na qual será comunicada a decisão tomada. O evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Sindicato dos Eletricitários, na cidade de São Paulo, rua Thomaz Gonzaga, 50, Liberdade.
Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Sérgio Rubens de Araújo Torres
Presidente do Partido Pátria Livre (PPL)