Parecer do MPE é pela cassação do prefeito Fernando Gomes. Foto: Politicosdosuldabahia
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, prefeito de Itabuna. A ação foi impetrada pelo MPE da Bahia e a coligação do ex-candidato a prefeito Mangabeira (PDT).
O MPE rejeitou o recurso do PDT de Mangabeira, por não ter entrado com pedido de impugnação na justiça local, mas se posicionou pelo provimento do recurso do MPE da Bahia que pediu a cassação do diploma de Fernando Gomes.
Fernando Gomes teve seu registro indeferido pela justiça eleitoral local durante a eleição, foi eleito e na véspera da diplomação do Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença e deferiu o registro de Fernando.
O MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, e desde o mês de setembro o processo estava com o MPE para apresentar o seu parecer. Com o parecer, a ministra Rosa Weber, que é a relatora do caso, vai apresentar seu relatório no pleno do TSE para o julgamento.
Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação o prefeito será cassado e o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB) assume o executivo até a realização de uma nova eleição, caso contrário Fernando continua no cargo.
ENTENDA O CASO
A PDT alega que tem um acordão do Tribunal de Contas da União que deixa Fernando Gomes inelegível, e esse acordão foi anexado na denúncia. Já a defesa do prefeito alega que no acordão não tem dolo.
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