Paralisações de servidores públicos ocorrem em todo o país

Da redação

Serventuários da Justiça da Bahia e polícias Civil e Federal promovem manifestações por aumentos salariais ou contra corte de benefícios

A partir deste mês, diversas categorias do funcionalismo público decretaram paralisação de suas atividades, em níveis municipal, estadual e nacional. As reivindicações são por reajuste salarial e/ou em protesto contra cortes nas gratificações, sendo este último exemplo aplicado à greve dos serventuários da Justiça baiana, desde o dia 08/05, em protesto contra o decreto 152/2010, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determina o não pagamento das gratificações especiais de eficiência, medida que, segundo os grevistas, atingem apenas os funcionários que percebem os menores vencimentos. Por conta do movimento, estão mantidos apenas os serviços de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus e liminar para casos de saúde. A classe promoverá uma assembléia no dia 25.

Na última quarta-feira, 19/05, foi a vez da Polícia Civil da Bahia anunciar oficialmente greve por tempo indeterminado. O movimento nacional reivindica a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/300 na Câmara dos Deputados, que propõe piso salarial unificado para policiais militares, civis e bombeiros de R$ 3,5 mil, para nível médio, e R$ 7 mil, superior.

O secretário do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Bernardino Gayoso, informou ao jornal A Tarde que pelo menos 16 estados já paralisaram. Em Salvador, foi organizada uma manifestação em frente à sede da Polícia Civil, na Piedade, a partir das 8h na quarta-feira. Gayoso ressaltou que os únicos serviços que serão mantidos durante a greve são: levantamento cadavérico e prisão em flagrante, sendo que este último será feito por policiais militares.

“Quando o policial militar fizer atendimento e chegar à unidade policial com a guarnição, vai ficar retido no local, porque não vai ser atendido e não terá o boletim de ocorrência. Eles não podem sair da unidade enquanto não tiverem boletim”, explicou o sindicalista. De acordo com Gayoso, esta ação vai funcionar como uma estratégia de mobilização também da PM já que, de acordo com a legislação, os policiais militares são proibidos de fazer greve.

Os policiais civis também não vão investigar crimes, fornecer atestados de antecedentes criminais e intimação. “O único serviço interno que será mantido, ilegalmente por sinal, é a custódia de preso, que não é função do policial”, afirmou Gayoso ao A Tarde.

No estado, o efetivo da Polícia Civil é formado por aproximadamente 7.000 homens e mulheres. O salário da categoria é de R$ 536,00 acrescido da gratificação de R$ 1.250, benefício que é reduzido durante a aposentadoria.

Polícia Federal também promove paralisação

Ainda na quarta-feira, 19, policiais federais cruzaram os braços por reajuste salarial. De acordo com a PF, a categoria teve aumentos pouco expressivos nos últimos oito anos.

A manifestação ocorre em todo o país. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis e Federais (Sindplof), Almeida Lopes, a greve será parcial para não prejudicar a sociedade. “A idéia é paralisar para chamar a atenção do Governo. Não queremos parar de uma vez porque sabemos que isso prejudica muito a população”, declarou ao portal Eshoje Beta.

A paralisação poderá ser por tempo indeterminado. “Sexta-feira, dia 21, haverá uma assembléia aqui na Superintendência, para a gente avaliar a situação e ver como seguirá este movimento”, disse o presidente dos Sindicatos dos Policiais Federais do Espírito Santo, Marcus Firme.

Os policiais federais alegam que nos últimos oito anos, o reajuste salarial foi de 83%, um percentual baixo em relação às outras profissões. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis e Federais (Sindplof), Almeida Lopes, “os servidores da Polícia Federal estão recebendo menos do que outras categorias que exigem qualificação inferior ou semelhante, como os profissionais da ABIN (Associação Brasileira de Inteligência)”.