Desembargadora pede vista do processo. Temóteo Brito poderá assumir a Prefeitura
Aconteceu na tarde dessa quarta-feira, dia 18 de janeiro, a sessão do Tribunal Eleitoral da Bahia, que julgou Embargos de Declaração apresentados pelo vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Hosmário Ferreira. O processo julgado foi o de número 11.935.
O julgamento mostrou 5 juízes do Tribunal dando seu voto contra o prefeito Apparecido e o vice, sendo que a desembargadora Dayse pediu vista do processo. Esse pedido de vista adia a decisão final do Tribunal, que aguardará o voto da desembargadora. Como o colendo do Tribunal funciona com 7 desembargadores, o resultado será contra o prefeito e o vice, desde que não haja mudança de votos.
O prefeito Apparecido Staut e seu vice, em julgamento do processo principal, ocorrido em outubro de 2011, já haviam sido cassados, permanecendo no cargo por força de uma liminar obtida no TSE.
Até o início da semana, a confirmar-se a pauta, deverá voltar o julgamento do processo número 664, de abuso de poder econômico por parte do prefeito e do vice, o famoso caso do 7 de setembro.
Em ambos os casos, cabe recurso do prefeito e do vice ao TSE, o que prevê uma batalha jurídica com vários lances até a decisão final. Com a chegada do ano eleitoral, e como os ritos eleitorais são mais sumários, espera-se para breve uma decisão definitiva desse rumoroso caso.
O que mais se espera é que haja tal decisão, tendo o resultado que tiver, para que a cidade possa voltar à normalidade administrativa.