O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi homenageado, na noite desta terça-feira (8/11), pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal. A cerimônia solene aconteceu no Palácio da Cidade, em Botafogo. Otto Alencar fez discurso de agradecimento em nome dos agraciados e ressaltou a importância dos Tribunais de Contas de todo o País. Ele também lembrou sua defesa para salvar o Rio São Francisco, a situação política e administrativa do Brasil e ações do seu mandato. “Me sinto um brasileiro dentro do Senado Federal lutando para que as coisas possam se modificar para que o povo brasileiro possa viver dias melhores”, afirmou.
Em sua fala, o senador adiantou que vai votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-55), que trata dos gastos da União. “O Brasil está com uma dívida bruta em torno de 70% do Produto Interno Bruto. É um momento conturbado da vida nacional. Ou se toma medidas radicais do ponto de vista econômico ou então vamos para o caos total”, afirmou.
Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que compuseram a mesa juntamente com o presidente do TCMRJ, conselheiro Thiers Montebello; o ministro Vital do Rego (Tribunal de Contas da União); a desembargadora Maria Augusta de Figueiredo (corregedora do Tribunal de Justiça); o conselheiro Francisco Neto (vice-presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, a Abracom e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia); o ex-senador Bernardo Cabral; o subprocurador-geral Ertulei Laureano Matos (Ministério Público do Rio de Janeiro); o defensor público geral André Luis Castro, e os desembargadores Caetano Fonseca Costa e Antonio Jayme Boente. Também participou da cerimônia o conselheiro do TCMBA, Plínio Carneiro.
A honraria foi concedida a sete personalidades que conferiram expressão e relevância ao Sistema Tribunal de Contas. O Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal é entregue anualmente pelo TCMRJ desde 2004.
Os homenageados deste ano foram o conselheiro aposentado do TCMRJ, Fernando Bueno Guimarães; o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União; o procurador do Estado Leonardo Espíndola, atualmente secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro; o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio; o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Superior Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira e Otto Alencar.
O presidente do TCMRJ, Conselheiro Thiers Vianna Montebello, fez um agradecimento especial ao prefeito Eduardo Paes pela cessão do Palácio da Cidade para a realização do evento. Segundo Montebello, o estado dispõe de mecanismos para coibir, apurar e punir a corrupção, contando com um aparato bastante eficiente e instrumentalizado, a exemplo das controladorias internas, dos órgãos de fiscalização e controle externo – Tribunais de Contas, Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. Ele ressaltou que a atuação firme e exemplar das instituições republicanas no combate à corrupção devem, ao mesmo tempo, fortalecer a democracia, que não pode ser, segundo Montebello, ameaçada sob nenhum pretexto.
Montebello lembrou que a maior comenda outorgada por esta Corte de Contas é destinada a personalidades que, em diversas funções e atividades, despertaram o respeito e consideração, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema Tribunal de Contas. A condecoração é composta na forma de uma estrela dourada de cinco braços com a efígie em alto relevo do Ministro Victor Nunes Leal, acompanhada de um distintivo de alfinete, uma roseta e um diploma, em todos gravado o brasão do município do Rio de Janeiro.
Assessoria de Imprensa do Senador Otto Alencar (PSD/BA)