Por Jadilson Moraes e Milla Verena
“Todos esses 90 dias foram seguidos de problemas relacionados a herança que a gente teve do governo anterior”, afirma.
O Sollo conversou com o secretário de Educação de Porto Seguro, Miguel Balejo, sobre questões pertinentes da pasta. Confira:
Educação em números
Balejo ressalta que a Secretaria de Educação sempre foi uma pasta importante, pois corresponde 50 a 60 % da operação total do município, no que diz respeito a funcionário e orçamento. Possui 3.000 funcionários, sendo 2.0001 efetivos e 1.000 contratados; mais de 30.000 alunos em 110 escolas e anexos; com o orçamento de R$100 milhões anual; e uma logística muito complexa.
Herança
A confirmação de Balejo na pasta aconteceu nos últimos dias de 2012, então não houve transição. Miguel disse que assumiu a Secretaria muito complicada, com dívidas que chegavam a perto dos R$ 18 milhões, sendo 8 ou 9 milhões só de salários e 13º atrasados.
“Nos últimos 2 anos nenhum investimento em reforma de escolas e manutenção. Nenhum investimento em mobiliário de classe. Nenhum investimento na definição de um concurso público – a gente sempre trabalhando com seletivos e com contratos, porque temos a necessidade. E com os recursos sempre centralizados nas questão administrativa e não na questão pedagógica, e não na questão educacional. Foi esse o quadro que a gente encontrou”.
“Vamos fazer um planejamento de reforma nas escolas, de readequação, que não foi feita em dois anos”.
Transporte escolar
“Foi a primeira grande mudança que a gente fez”.
“O transporte escolar era de má qualidade. Nos últimos 7 ou 8 anos em Porto Seguro nunca teve uma empresa que tivesse um carro próprio, era intermediário (terceirizado)… E até por conta disso não investiam em qualidade”.
“Mudamos. Hoje, 95% está funcionando muito bem. Mas temos, ainda, alguns ajustes para fazer (na questão de rota e horário)”.
Merenda
“Hoje a merenda está 100% funcionando”.
“Sempre funcionou razoavelmente bem em Porto Seguro. Mativemos as pessoas que trabalhavam. Quem ganhou a licitação, coincidentemente, foi a mesma pessoa que já fornecia a merenda’’. O secretário afirma que está melhorando na questão da distribuição, da técnica e da qualidade nutricional.
Servidores
“Hoje a folha de pagamento da educação é extremamente grande. O professor de Porto Seguro tem um salário adequado… Temos que fazer uma readequação de número de funcionários em cada escola, para fazer com que sobre dinheiro para viabilizar algumas melhorias. É uma operação de guerra. Difícil”.
Salários atrasados
“Primeiro a gente tinha que reconhecer que devia e que ia pagar”.
Com a ajuda das Secretarias de Finanças e Administração, “montamos uma engenharia financeira inteligente, que era o empréstimo – que acabou não dando certo. Acabou complicando mais ainda a situação. O Ministério Público achou que não era adequando a gente fazer aquilo. Que era a melhor opção para todo mundo, na prática, era. Tivemos que começar a procurar outras soluções”.
“Tivemos várias reuniões com a APLB e chegamos a uma definição: deixamos para pagar o 13º que devia de 2012 em janeiro de 2014 e pegamos o 13º que íamos pagar em dezembro (referente a este ano), antecipamos, para pagar agora. Então resolvemos o problema do 13o. Estamos pagando em 3 parcelas. Já pagamos 50% e vamos pagar mais 2 de 25%
Respeito
“Temos uma relação com a APLB muito boa. Muito transparente”, enfatiza, e já adianta que a partir de abril será reajustado o piso salarial dos professores.
Enfatizando a lucidez e o poder de reivindicação dos professores, finaliza afirmando: “Eu gostaria que os pais dos alunos do município brigassem pelos direitos do estudo de seu filhos como os professores brigam pelos deles. E certamente no Brasil a gente ia ter um ensino muito melhor do que tem hoje”, finaliza.