Orçamento das federais há tempos preocupa MEC; repasses foram diminuindo nos últimos anos

UFBA. Fotos reprodução

Embora o corte realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nas universidades federais seja o assunto principal do momento, a necessidade de redução de despesas com o ensino superior público é assunto debatido há anos.

Pesquisas baseadas no Censo da Educação Superior apontam que os gastos das universidades federais passaram de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhões, entre 2009 e 2016. No mesmo período, o custo anual médio por aluno caiu de R$ 38,8 mil para R$ 37,5 mil. O custo mais alto, no valor de R$ 81,1 mil por aluno, é da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O mais baixo, de R$ 14,1 mil por aluno, é da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Já as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo consumiram 86,9% do orçamento dessas instituições. Os números levam em conta alunos de graduação e pós-graduação e englobam despesas com residência médica e assistência estudantil.

Desde a gestão Dilma Rousseff que cortes vêm sendo feitos nas universidades federais, inclusive, em 2015, a UFBA divulgou uma carta à comunidade acadêmica em que fala sobre os cortes e suas consequências: “As universidades federais têm enfrentado dificuldades na manutenção das suas atividades, em decorrência das restrições na liberação de créditos orçamentários praticadas desde o final do ano passado, e que se acentuaram expressivamente nos primeiros meses desse ano, em razão dos termos do Decreto 8.389 de 7 de janeiro de 2015”.

As informações do Censo foram usadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante o governo Temer para avaliar a situação administrativa e financeira de cada uma das mais de 60 universidades mantidas pela União. Segundo coluna publicada no Estadão em fevereiro/2018, as autoridades educacionais entenderam, à época, que a maioria das universidades está sendo mal gerida, apresentando falhas graves em matéria de planejamento e morosidade na implementação de políticas de readequação orçamentária.

“O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que o próximo governo não poderá deixar de promover uma reforma universitária e reconhece que, apesar de polêmica, a cobrança de mensalidades terá de ser discutida com a sociedade, já que o MEC não tem como transferir mais recursos para o setor. ‘Há universidades que cumprem suas obrigações e há aquelas que, com os mesmos recursos em termos proporcionais, não conseguem quitar contas, pedindo à mamãe MEC que faça transferências para honrar a dívida’, afirma o ministro”, diz trecho do artigo.

O artigo traz ainda que a crise das universidades federais começou com a política de expansão do ensino superior nos dois mandatos do presidente Lula, que teria criado instituições sem estudos prévios e sem objetivos precisos, como é o caso, por exemplo, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que segundo o último Censo, apresentava o segundo maior custo por aluno com assistência estudantil.

Entretanto, mesmo ciente de que há muito tempo vêm trabalhando com orçamento reduzido, as universidades federais alegam que o corte de 30% foi repentino e prejudicará sobremaneira os andamentos das atividades previstas e a manutenção da infraestrutura dos prédios. Além disso, apontam como falhas as metodologias do Censo quanto as justificativas do atual ministro da Educação para os cortes.

Em sua nota sobre o assunto, a UFBA apresentou os dados sobre os excelentes resultados nos últimos anos de seus alunos. “Na última avaliação divulgada pelo MEC, constatou-se um salto de 40% para 96% do percentual de cursos avaliados com nota 4 ou 5, entre 2014 e 2016. No Enade, a média geral dos cursos de graduação da Universidade vem em evolução desde 2006 e, recentemente, saltou de 3,89, no triênio 2012-13-14, para 4,05, no triênio 2015-16-17”, diz a nota, e, ainda, “somos a 1ª universidade do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as 1.000 melhores do mundo, e 36 entre as 1.100. No Ranking Universitário da Folha, que avalia cinco itens – qualidade do ensino, percepção do mercado de trabalho, inovação, pesquisa acadêmica e internacionalização – a UFBA subiu uma posição em relação a 2017, e foi considerada a 14ª melhor entre 196 universidades brasileiras em 2018”.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) tem somente 5 anos de existência e três campi, um deles em Teixeira de Freitas, onde o curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza obteve 5, nota máxima na avaliação feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Em nota à imprensa, a universidade afirma que “o orçamento da UFSB empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores. Tais recursos constituem, inegavelmente, importante vetor para o desenvolvimento regional, já que estão sendo injetados nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia”. Ou seja, em 2018, cada campus da UFSB gastou quase R$ 38 mi, mais de R$ 3 milhões ao mês, com o corte, os campi terão que adequar o orçamento este ano, que será, com base no do ano anterior, em média, R$ 79 milhões divididos para os três.

Comente!

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui