Os prefeitos afastados de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Cláudia Oliveira, Roberio Oliveira e Agnelo Santos, podem estar prestes a retornar aos cargos (ou não).
Na última quinta-feira (15), foi definida a data para o julgamento dos recursos dos citados gestores, afastados após serem apontados como cabeças de um forte esquema de corrupção envolvendo uma espécie de “ciranda das licitações”, em que empresas alternavam entre si a vitória em licitações fraudulentas entre os três municípios, sendo que Claudia e Roberio são casados e Agnelo é irmão de Claudia, daí o nome da operação, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Após mais de 120 dias afastados, no dia 4 de abril será o julgamento dos recursos que pode culminar no retorno dos prefeitos.
A defesa de Agnelo Santos foi a primeira ingressar com o pedido e durante todo afastamento do prefeito não recorreu a pedido de habeas corpus e na peça, os advogados argumentam que não há “respaldo jurídico” no afastamento do político, porque não existe “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”. Ainda segundo a defesa, todas as licitações que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) classificou como fraudados não foram feitas na gestão de Agnelo, iniciada em 2017.
Já os prefeitos Robério e Cláudia, ingressaram com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado, e também optaram pelo recurso no TRF1.