No dia 21 de maio, em reunião com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal do Estado da Bahia, dr. Dirley da Cunha Jr., a OAB Teixeira de Freitas intercedeu pela manutenção da Vara Federal em Teixeira de Freitas. Na oportunidade, foi reforçada a importância da Justiça Federal na região, seus impactos para a advocacia, para a sociedade e também para a economia local (já que os RPV fazem circular dinheiro novo no comércio).
Participaram da reunião o presidente da OAB/Teixeira de Freitas, dr. Daniel Moraes, a diretora de Relações Interinstitucionais da OAB/BA, dra. Esmeralda Oliveira, e o juiz diretor da Justiça Federal na Bahia, dr. Dirley da Cunha Jr.
O juiz diretor informou que apresentou à Corregedoria do TRF1 sugestão de redistribuição geográfica da jurisdição, redesenhando as circunscrições, de modo a evitar o fechamento das Subseções Judiciárias Federais. Informou ainda que o Presidente da OAB/BA também havia tratado com ele sobre esse assunto.
Dr. Dirley disse, ainda, que após o parecer técnico da Secretaria de Governança e Gestão estratégica do TRF1, o processo administrativo seguirá para análise da Corregedoria e após para o Presidente do TRF1, que será o relator do referido processo.
A Diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança do TRF1, com quem a OAB/Teixeira se reuniu em Brasília no dia 20 de março informou que, em seu parecer, opinou pela manutenção da Vara Federal em Teixeira de Freitas, levando em consideração, dentre outros pontos, o prejuízo aos jurisdicionados, que argumentamos naquela oportunidade.
Esta manifestação já é um resultado positivo do trabalho da Subseção no TRF1, com o auxílio do conselheiro estadual Ali Abutrabe, que tem mantido contato com a dra. Nartir Weber, juíza assessora da Corregedoria do CNJ.
“Agradecemos o apoio do presidente da Seccional, Fabrício Castro, e do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que continuarão acompanhando de perto a conclusão deste processo no TRF1”, disse o informe da OAB/Teixeira.
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