Com o mote “Fazer de conta que é Justiça, é Injustiça”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna lança campanha para alertar a população que os atrasos no julgamento dos processos não são culpa dos advogados e sim da grave crise enfrentada pelo judiciário baiano nos últimos 30 anos, com grande déficit de servidores e falta de estrutura adequada para a maioria dos serventuários. Atualmente, a Comarca de Itabuna está com 50% das Varas sem juízes titulares.
O presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, afirma que o “Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não pode ficar inerte diante de uma situação dessas, pois quem paga o preço é a população que tem seus direitos constitucionais negados”. “A situação que se encontra o poder judiciário em nossa cidade está insustentável, as principais Varas, como as duas de Crime e de Família, estão sem magistrados. Conseguimos agendar uma reunião com a nova presidente do TJ-BA, onde vamos expor a nossa situação e tentar buscar uma solução”, disse Dr. Edmilton.
Confira na tabela abaixo quais são as 16 Varas que compõe a Justiça Estadual de Itabuna e quais estão sem juiz titular.
Tribunal de Justiça da Bahia – Justiça Comum – Itabuna
Varas Situação
1ª Vara Cível Possui Juiz Titular
2ª Vara Cível Possui Juiz Titular
3ª Vara Cível Não Possui Juiz Titular
4ª Vara Cível Possui Juiz Titular
5ª Vara Cível Possui Juiz Titular
Vara de Fazenda Pública Possui Juiz Titular
1ª Vara de Família Não Possui Juiz Titular
2ª Vara de Família Não Possui Juiz Titular
1ª Vara Crime Não Possui Juiz Titular
2ª Vara Crime Não Possui Juiz Titular
Vara do Júri Não Possui Juiz Titular
Vara Execuções Penais e M. Alternativas Não Possui Juiz Titular
Vara da Infância e Juventude Não Possui Juiz Titular
Juizados Especiais de Pequenas Causas
1ª Vara Possui Juiz Titular
2ª Vara Possui Juiz Titular
3ª Vara Possui Juiz Titular
Fonte: Radar Notícias