OAB/BA vai lutar para manter a Vara Federal em Teixeira de Freitas, Alagoinha e Bom Jesus da Lapa

OAB/BA vai lutar para manter a Vara Federal em Teixeira de Freitas, Alagoinha e Bom Jesus da Lapa
OAB/BA vai lutar para manter varas em Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira . Foto reprodução internet

Segundo nota publicada no site oficial da entidade, a OAB/BA é contra fechamento de varas federais no Estado.

Leia, na íntegra, a nota:

Diante da possibilidade do fechamento das varas federais de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, recomendada pelo Parecer da Comissão de Magistrados para Estudos e Apresentação de Sugestões sobre a Reorganização Jurisdicional da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, datado de 30 de outubro, a OAB da Bahia vem a público manifestar sua posição contrária à medida, que vai restringir a prestação jurisdicional nestes municípios, dificultando o acesso de seus cidadãos à Justiça.

Visando a preservação das garantias individuais e coletivas dos cidadãos de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, posto que o acesso à Justiça é direito fundamental de todos, a OAB da Bahia irá aos órgãos competentes, e até ao CNJ, para impedir o fechamento das varas. O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, já solicitou audiência com o juiz diretor do foro da Justiça Federal da Bahia, Dirley da Cunha Junior, para tratar do assunto.

Diretoria da OAB da Bahia

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