OAB/BA vai lutar para manter a Vara Federal em Teixeira de Freitas, Alagoinha e Bom Jesus da Lapa

OAB/BA vai lutar para manter varas em Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira . Foto reprodução internet

Segundo nota publicada no site oficial da entidade, a OAB/BA é contra fechamento de varas federais no Estado.

Leia, na íntegra, a nota:

Diante da possibilidade do fechamento das varas federais de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, recomendada pelo Parecer da Comissão de Magistrados para Estudos e Apresentação de Sugestões sobre a Reorganização Jurisdicional da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, datado de 30 de outubro, a OAB da Bahia vem a público manifestar sua posição contrária à medida, que vai restringir a prestação jurisdicional nestes municípios, dificultando o acesso de seus cidadãos à Justiça.

Visando a preservação das garantias individuais e coletivas dos cidadãos de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas, posto que o acesso à Justiça é direito fundamental de todos, a OAB da Bahia irá aos órgãos competentes, e até ao CNJ, para impedir o fechamento das varas. O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, já solicitou audiência com o juiz diretor do foro da Justiça Federal da Bahia, Dirley da Cunha Junior, para tratar do assunto.

Diretoria da OAB da Bahia

Comente!

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui