As ações de fiscalização para reduzir o número de acidentes e mortes nas rodovias e vias baianas estão sendo analisadas no 8º Workshop de Segurança Viária (WSSV). A abertura desta edição, que tem como tema “Fiscalização do Trânsito para resultado”, foi realizada na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Como parte das comemorações da Semana Nacional do Trânsito, o evento segue com programação de cursos sobre “Legislação de Trânsito” na tarde de quinta-feira (28) e durante a sexta-feira (29).
Os investimentos em segurança viária e campanhas educativas realizados pelo Governo da Bahia, por meio da Seinfra, refletem em resultados positivos com a redução do número de acidentes registrados nos últimos dez anos. Houve uma diminuição em 48,5% nas ocorrências em 2022 em comparação com o ano de 2013. Foram 7.461 registros em 2013 e 3.836 em 2022. O número de mortes nesse período também apresentou queda de 16,4%. No ano de 2013, houve 437 vítimas fatais e em 2022, 365 mortes foram registradas, de acordo com o Sistema de Estatística de Acidentes (ACT).
“Fizemos investimentos de R$ 56,7 milhões com a aquisição de dispositivos de fiscalização que impactam diretamente para a redução dos acidentes nas estradas baianas, a exemplo de balanças e etilômetros”, destaca Anselmo Calixto, diretor de Operações e Tráfego da Seinfra. Entre as ações de comemoração da Semana Nacional de Trânsito, a Seinfra entregou 120 tablets ao Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) para ampliar a atuação na segurança viária do estado.
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes, o workshop será uma oportunidade para os órgãos de trânsito discutirem sobre a importância da fiscalização. “Temos a meta de diminuir em 50% a quantidade de vítimas de sinistros no trânsito, como compromisso assumido com a 2ª Década de Ações pela Segurança no Trânsito e com o Plano Nacional de Reduções de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Nas rodovias e vias urbanas, as operações policiais têm um importante papel para chegar ao objetivo”, ressalta Margareth Gramacho, presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) – órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado (Saeb).
Assim como a Seinfra, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é um órgão que também vem executando ações para atingir a meta de queda do número de sinistros. “Estamos trabalhando em três frentes, que são: fiscalização (blitz); educação para o trânsito (campanhas educativas nas escolas ou pelas redes sociais); e pedagogia por punição (condutores que infringem o Código de Trânsito Brasileiro [CTB] recebem multa)”, cita Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran-BA.
Entre as rodovias baianas, a BA-099, na Estrada do Coco, é uma das que apresenta redução no registro de ocorrências. O trabalho feito pela Concessionária Litoral Norte (CLN) vem contribuindo nesse resultado. “Os últimos cinco anos nos indicam redução de 20% na quantidade de acidentes com mortes, 38% dos acidentes com vítimas e 32% dos acidentes com pedestres. Esses números positivos são obtidos através de ações educativas; de engenharia; de fiscalização; e de planejamento”, analisa Daniel Ovalhe, gerente de Operações da CLN.
Para este ano, o tema escolhido é uma forma de celebrar a criação do CEPRv, no mês de maio. O evento foi promovido pela Seinfra, pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) – órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado (Saeb) – e pelo Comitê Gestor de Segurança Viária. Além de representantes dos organizadores, o workshop contou com a presença do Detran-BA, do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fórum de Órgãos de Trânsito da Bahia (Fotran), do Banco Mundial e do Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran).
Legislação de Trânsito
As novidades sobre legislação de trânsito também serão abordadas em um curso voltado para os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) durante o workshop. “Uma das principais alterações é a padronização do sistema de fiscalização de trânsito, onde os municípios passam a ter a competência que antes era do estado. Para que eles pudessem atuar em sincronia, era necessário que houvesse um convênio. Agora, o município e o estado podem atuar em uma frente de fiscalização que constituirá em um melhor controle em relação ao comportamento dos condutores na via”, comenta Josimar Amaral, consultor especialista em Trânsito e Mobilidade Urbana.