O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Pitágoras, Unidade de Teixeira de Freitas, foi convidado para participar do Evento de Premiação aos Destaques da Semana Nacional de Conciliação. O NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), segundo a Assessora Especial II da Presidência do Tribunal de Justiça, Alessandra Prates, no convite, afirma que “A Faculdade Pitágoras foi a Instituição de Ensino que disponibilizou o maior número de estudantes em todo o Estado para atuar nesse grande e significativo movimento.” A Assessoria ainda frisa: “Além disso, não posso deixar de ressaltar a parceria com o Balcão de Justiça e Cidadania, o qual teve o mérito do segundo lugar em número de acordos (o primeiro foi o Balcão de Lauro de Freitas) em relação às outras trinta e três unidades do interior.”
A SOLENIDADE
O almoço comemorativo do Tribunal de Justiça aconteceu no dia 15/12/2011, na Sala de Convívio do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. No dizer da presidente do TJ, desembargadora Telma Brito, o convite se dá “como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido.
O NPJ
O Núcleo de Prática Jurídica foi inaugurado em 9 de abril de 2010 e o Balcão de Justiça e cidadania,convênio do TJ com a Faculdade, existe desde setembro de 2010. A Semana Nacional de Conciliação aconteceu de 21/11 a 21/12 de 2010, em prática desencadeada em toda a Bahia. Nessa ocasião, o NPJ da Faculdade Pitágoras ficou em segundo lugar na Bahia inteira em número de acordos celebrados (97) entre pessoas que procuraram o Núcleo. O Núcleo de Prática Jurídica é o órgão que tem por função, dentro do Colegiado de Direito, de proporcionar essa prática aos Acadêmicos. Essa prática se dá em forma de prestação jurídica gratuita à população carente, funcionando de 2ª. à 6ª. das 8h às 12h e das 13h30m às 17h30m.
O BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Já o Balcão de Justiça e Cidadania, que funciona no NPJ, é um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia, que oferece serviços jurídicos gratuitos à população carente, em relação á mediações e ordenações jurídicas. Os conflitos entre as partes são mediados e acordos são formalizados, com atuação de estagiários do curso de Direito a partir do 7º Período e da equipe jurídica. A coordenação do NPJ é exercida pela advogada Dra. Jackeline Martins Lachert, tendo ainda a participação das orientadoras, advogadas e professoras Dra. Sandra Bastos Pereira e Dra. Carla Costa, além da coordenadora do Curso de Direito, professora Dra. Valéria.
O SIGNIFICADO DA PREMIAÇÃO
Para a coordenadora do NPJ, Dra. Jackeline Martins CLachert, a premiação do Tribunal de Justiça ao NPJ é um orgulho para a equipe por 2 motivos: “Primeiro, nos alegramos em ver reconhecido o esforço de estarmos cumprindo nosso papel no sentido de orientar e fomentar a participação dos estagiários, orientando-os na prática jurídica. Segundo, estamos cumprindo nosso papel social, o papel social da instituição Pitágoras e do NPJ, que é o de resolver os conflitos levados ao Balcão de Justiça e Cidadania pela população carente, mediante mediação. Na Semana Nacional de Conciliação, resolvemos 97 conflitos, que, satisfatoriamente mediados, não se transformaram em demandas levadas ao Poder Judiciário, o que, se acontecesse, atravancaria ainda mais a Justiça”, concluiu.