O prefeito de Nova Viçosa, Márvio Lavor Mendes, e seu vice Célio Oliveira Ferreira foram tiveram os mandatos cassados na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro. Manoelzinho da Madeira será empossado prefeito. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral da 35ª Zona Eleitoral das comarcas de Mucuri e Nova Viçosa, Tarcísia de Oliveira Fonseca.
Márvio Mendes (PMDB) foi eleito em 7 de outubro de 2012 com 47,72% dos votos (9.650) pela coligação “Nova Viçosa Continuando o Trabalho” (PRB / PP / PTB / PMDB / PSL / PSC / PSDC / PRP / PSD / PC do B / PT do B). O pedido de cassação foi originado a partir de uma ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo segundo colocado nas eleições municipais de 2012, Manoel Costa Almeida (DEM), o “Manoelzinho da Madeira”, que totalizou 46,30% dos votos (9.363) pela Coligação “Nova Viçosa – Vencer para Crescer” (PTN / PR / DEM / PHS / PTC). A Justiça também decretou a inelegibilidade do ex-prefeito “Robinho”, em Nova Viçosa. A cassação de Márvio Mendes se deu por causa de uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Manoelzinho da Madeira. A peça da ação é um Projeto de Lei encaminhado em 2012, ano da eleição, para a Câmara Municipal pelo então prefeito Carlos Robson Rodrigues da Silva, o “Robinho” (PP), oferecendo anistia e redução de impostos para a população no pagamento dos seus tributos. O projeto foi aprovado quando Márvio Mendes era o presidente da Câmara.
Apesar de o projeto não ter sido sancionado e seu veto ter sido declarado pelo prefeito da época, que reconheceu a ilegalidade do seu vigor em ano de eleição, ação foi proposta, acolhida e denunciada pelo Ministério Público, sendo aceita pela Justiça Eleitoral, que entendeu que houve intenção de compra de votos com o projeto.
Às 11h30min desta segunda-feira, Manoelzinho da Madeira foi diplomado prefeito de Nova Viçosa pelo Cartório Eleitoral. A decisão da juíza será publicada em 48 horas no Diário Oficial Eleitoral da Bahia e o presidente da Câmara Municipal de Nova Viçosa deverá ser citado para dar posse ao novo prefeito na próxima quarta-feira, 19, quando o presidente da Casa, Rogério Benjamim (PC do B), deverá marcar o dia e a hora de empossar Manoelzinho da Madeira.
O prefeito afastado Márvio Mendes anunciou que seu recurso já está sendo protocolado ainda nesta segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como forma de retornar ao cargo liminarmente ou por mandado de segurança, uma vez que a decisão já era pública três dias antes da sua publicação. A Câmara Municipal de Nova Viçosa também anunciou que ainda nesta segunda-feira irá protocolar na Justiça o bloqueio de todas as contas públicas do município de Nova Viçosa, até posterior decisão superior da Justiça Eleitoral.
Fonte: Opovonews e Athylla Borborema/Teixeira News