Nova Viçosa: Idosa presa há 13 dias só consegue arrecadar R$ 400 de dívida de pensão

Benedita dos Santos assumiu a responsabilidade do filho e deve R$ 4,4 mil.

Mulher interessada em quitar débito esteve na delegacia, mas depois sumiu.

Treze dias se passaram e a defesa de Benedita Conceição dos Santos, idosa que deve mais de R$ 4 mil de pensão alimentícia dos dois netos, só conseguiu arrecadar R$ 400, uma única doação recebida. O delegado Samuel Neto afirma que, nesta segunda-feira (23), uma mulher esteve na unidade querendo pagar a dívida e foi orientada por ele a ir ao Fórum. No entanto, no local, segundo o delegado, a mulher foi orientada a procurar a nora da idosa e retornar com um recibo para a Justiça avaliar se a mulher pode ser libertada. Ela tem 63 anos e está detida no Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, extremo-sul da Bahia, desde o dia 11 de fevereiro.

Por volta das 19h, em contato com a família de Elizângela dos Santos, foi informado que ela chegou a esperar pela mulher a tarde toda, mas ninguém apareceu. À reportagem, o advogado da idosa, Mozart Soares, afirmou que não tinha conhecimento desse interesse e afirma que os R$ 400 doados continuam guardados com ele. “Ela é muito velha, está cansada, mas a estão tratando muito bem na delegacia. O delegado e o escrivão estão dando toda assistência. Eu soube que o prefeito vai dar ajuda, o ex-prefeito também, mas até agora nada. Os únicos R$ 400 foram de um radialista de Teixeira de Freitas”, disse o advogado. “Eu sou bonzinho”, brincou o delegado.

Uma proposta de acordo de R$ 2 mil pelo pagamento da dívida chegou a ser recusada pela mãe das crianças. Benedita está presa desde quarta-feira (11) e, ao todo, deve R$ 4.417,36.

Jailson dos Santos, pai das crianças, disse à reportagem que não efetuou os pagamentos porque estava desempregado. Diante disso, a responsabilidade foi assumida por Benedita dos Santos. Ele afirma que conseguiu emprego em novembro de 2014 e espera poder ajudar a mãe a sair da prisão.

Autora da ação

Elizângela dos Santos, mãe das crianças, uma de sete anos e outra de três, disse que está desempregada, mora sozinha com os filhos e há mais de dois anos não recebe a pensão. O ex-companheiro dela e filho de Benedita, Jailson dos Santos, mora no Rio de Janeiro, mas voltou para Bahia para juntar o dinheiro e tentar resolver a situação.

“No dia da primeira audiência, foi ela [Benedita] quem estava lá. Pedi o endereço do filho dela, mas ela negou e disse que se quisesse que o procurasse no Rio de Janeiro. Foi ela que pagou a passagem dele para o Rio de Janeiro. Nesse dia, ela assinou um documento se responsabilizando em pagar, mas depois de um tempo ela parou”, disse. “Eu moro só com os filhos, não trabalho, tive que pedir ajuda para minha mãe, cheguei a trabalhar em uma plantação de batata. Preciso [do dinheiro] para os meus filhos”, acrescentou.

Elizângela dos Santos conta que não quer que Benedita continue presa, mas exige que o dinheiro seja pago. “Ela também tem responsabilidade porque assinou um documento se responsabilizando. Se está no nome dela, ela que tem que resolver. Mas eu não quero que ela fique presa. Quero que pague e continue pagando a pensão”, disse.

‘Pobre coitada’, diz defesa

O advogado Mozart Soares explica como a idosa assumiu a responsabilidade pelo sustento dos netos. “Foi feito um acordo com a advogada [da mãe das crianças] em que a comunidade juntou R$ 2 mil e substituiu o filho pela mãe no processo. Agora enviamos o documento para a juíza e esperamos que ela homologue para que a prisão seja revogada”, explicou.

O juiz que assinou a decisão está de férias e Soares afirmou que iria tentar conversar com a substituta na terça-feira (24). “Entraram com ação na Justiça contra o filho, que se responsabilizou em pagar. Estava pagando, pagou o seguro desemprego. Mas ele ficou desempregado e não tem dinheiro para nada. Pobre coitada, não tem nem dinheiro para comer. Me procura como advogado, mas também não estou cobrando nada, fazendo uma assistência social”, disse Mozart.

Especialista

Segundo a advogada Fernanda Barreto, especialista em Direito Civil, os avós podem ser responsabilizados pela dívida, mas somente quando os pais não têm condições de arcar com a dívida. A advogada acrescenta que, caso seja vontade do filho da idosa, não é possível que ele fique preso no lugar dela, mas somente “remanejado” no processo e passar a responder a ação no lugar da mãe.

 

Fonte: G1

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