As obras do Novo PAC no Pará serão detalhadas pelo Governo Federal, nesta quinta-feira (16), em evento de lançamento do plano de investimentos para o estado. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participa do ato ao lado do governador do estado, Helder Barbalho, do ministro das Cidades, Jader Filho, do ministro do Turismo, Celso Sabino e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. O lançamento acontece no Theatro da Paz, às 9h. O investimento total de recursos já alocados é de R$ 38,7 bilhões.
Com a retomada de obras e o início de novos projetos, o Pará tem entre suas prioridades a adequação da BR-316 (Castanhal – Trevo de Salinas), a conclusão da construção da BR-308 (Viseu – Bragança), a ponte sobre o Rio Xingu (BR-230), a derrocagem do Pedral do Lourenço, a ampliação do Hospital Universitário da UFPA, a implantação da infovia estadual e da internet banda larga para 9,7 mil escolas. Já o programa Luz para Todos vai beneficiar 200 mil famílias e as obras do Minha Casa, Minha Vida, totalizam 27.161 unidades habitacionais.
Pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos, que incluem a retomada das obras na BR-163, a conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia (BR-153) e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230, importante corredor logístico paraense. Além disso, no setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R$ 8 bilhões investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias.
No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroporto de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém do Pará, via empresas concessionárias, de acordo com os projetos aprovados na ANAC. Nos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde estão em execução ou serão iniciados os projetos de arrendamento e de obras de requalificação.
Obras em hidrovias e de dragagens serão executadas dentro do Novo PAC, com o objetivo de melhorar o transporte pelos rios do estado: derrocagem de Pedral do Lourenço, crema da eclusa de Tucuruí, crema de 7 IP4 do Pará (Abaetetuba, Augusto Corrêa, Mosqueiro, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu), construção da IP4 de Juruti, sinalização Rio Tocantins e o Plano de Monitoramento Hidroviário. Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém, dentro da preparação para a COP 30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde, a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde – Barcarena) e os investimentos dos terminais de uso privados.
Na saúde e educação, o planejamento prevê a retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.
Outros dois programas importantes para o estado são o Luz para Todos e o Água para Todos, que irão beneficiar a população paraense com a ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias. Já o Luz para Todos vai executar R$ 8 bilhões na extensão de redes para alcançar mais de 55 mil famílias, em 40 cidades; e na instalação de sistemas isolados, beneficiando mais de 145 mil famílias.
O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Marabá e de Belém, onde serão ampliadas as estações de tratamento; a implantação do sistema de esgotamento nos bairros São Félix, Morada Nova e Grota do Aeroporto, em Marabá, e do distrito de Álter do Chão, em Santarém; e o saneamento integrado e urbanização de Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua.
Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 162 milhões para a eficiência energética de São Félix do Xingu e da capital Belém; e mais R$ 751 milhões para a geração de energia na usina térmica movida a gás natural, em Barcarena.
O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.
Novo PAC Seleções
Além desses investimentos, o estado do Pará também será contemplado por obras dos editais do Novo PAC Seleções. As inscrições nas 27 modalidades do plano foram finalizadas no último domingo (12) e além de propostas enviadas pelo governo do estado, 143 municípios paraenses submeteram projetos que agora serão avaliados pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos nessa ação. Para esta etapa, o Novo PAC Seleções prevê investimento de R$ 65,4 bilhões para obras em áreas como saúde, educação, cultura, esportes, justiça e cidades, por todo o Brasil.