Pelo menos 22% das farmácias em funcionamento na Bahia são clandestinas. Diante deste dado, profissionais de saúde alertam: com a mercantilização cada vez mais intensa do setor, consumidores precisam redobrar os cuidados e a atenção, mesmo nos estabelecimentos regulares.
O levantamento do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) apontou que são 4.184 estabelecimentos devidamente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra 1.185 funcionando na clandestinidade.
A regularização envolve registro no conselho, autorização da vigilância sanitária para funcionamento, além de contratação de um farmacêutico responsável pelo estabelecimento. O descumprimento das exigências leva à média de 12 processos éticos julgados no CRF-BA por mês.
A maioria dos processos diz respeito à ausência de profissionais farmacêuticos nas lojas, que devem estar presentes durante todo o horário comercial. “Muitos não têm interesse em ter um farmacêutico o tempo todo porque uma das funções é justamente evitar que o comércio se sobreponha à saúde”, explica o presidente do CRF-BA, Altamiro José dos Santos.
Risco
A empresária Zenaide Souza, 47 anos, conta que já precisou de orientações de um farmacêutico e não encontrou o profissional. “Procurei pelo farmacêutico e ele não estava. Na dúvida, acabei tomando o medicamento mesmo assim”, relatou.
A falta do registro legal expõe consumidores a riscos que vão desde medicamentos mal armazenados a vendas de produtos fora do prazo de validade. “No interior do Estado e em farmácias menores a situação é mais grave. Já encontramos medicamentos que deviam estar refrigerados recebendo o calor do sol por todo o dia e sendo vendidos. Nosso procedimento é denunciar aos ministérios públicos e às vigilâncias sanitárias dos municípios, mas a fiscalização não dá conta”, admite o presidente do CRF-BA.
Clientes que verificarem irregularidades também podem registrar a denúncia nos órgãos competentes. Segundo avaliação de Santos, o número de farmácias na irregularidade é resultado de fragilidades na legislação e da mercantilização do setor de medicamentos. “Nada é exigido para abrir uma farmácia. Não estamos falando de um estabelecimento comercial, mas sim de saúde”, disse.
Em abril deste ano, uma farmácia de manipulação em Salvador foi denunciada e interditada por pagar porcentagens das vendas a médicos que a indicavam.
Fonte: Tássia Correia / A Tarde