Terá início nesta quarta-feira (16/3) na Justiça Federal da Bahia o mutirão de conciliação que pretende solucionar 650 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estado será o primeiro a realizar a força tarefa resultante de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos) e a Justiça Federal. O projeto pretende promover até o final deste ano 20 mil audiências de conciliação em todo o país para solucionar processos envolvendo contratos do SFH assinados antes de 1995. A conselheira do CNJ Morgana Richa participa do lançamento do projeto, nesta quarta-feira (16/3), às 10h, no auditório do Fórum Teixeira de Freitas (Av. Ulysses Guimarães, nº 2.631) em Salvador.
Durante a solenidade será assinado um convênio entre a Corregedoria do CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a Emgea, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Caixa Econômica Federal para a execução da força tarefa. A partir das 13h também no Fórum começam as audiências de conciliação. O esforço concentrado , que vai durar um mês, contará com a participação de seis juízes federais e oito servidores. Além dos processos relacionados ao SFH, outras 70 audiências estão programadas para resolver ações referentes a contratos da área comercial da Caixa Econômica Federal (dívidas de cartão de crédito, financiamento estudantil, empréstimos bancários, entre outros).
Fonte:Agência CNJ de Notícias