Municípios da Bahia terão metas de qualidade para atenção básica

Medida, que pode dobrar os recursos para o setor, faz parte da rede “Saúde mais perto de você. Cidadão terá portal para avaliar o serviço

Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram nesta terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. Na Bahia, serão 380 municípios, com adesão de 1.584 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável – e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.

A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos municípios país aderiram “Saúde Mais Perto de Você – acesso e qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro.

Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você – acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.

A partir de março de 2011, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.

PADRÕES
O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.

OUTROS COMPONENTES
A estratégia “Saúde Mais Perto de Você” também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Ministério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet.

Confira a lista completa
 

UF
MUNICÍPIO
Total de Equipes homologadas
BA
ABAÍRA
4
BA
ABARÉ
4
BA
ACAJUTIBA
5
BA
ADUSTINA
1
BA
ÁGUA FRIA
4
BA
AIQUARA
1
BA
ALAGOINHAS
11
BA
ALCOBAÇA
9
BA
ALMADINA
1
BA
AMARGOSA
9
BA
AMÉLIA RODRIGUES
6
BA
AMÉRICA DOURADA
3
BA
ANDARAÍ
3
BA
ANDORINHA
2
BA
ANGICAL
1
BA
ANGUERA
2
BA
ANTÔNIO CARDOSO
3
BA
ANTÔNIO GONÇALVES
2
BA
APORÁ
4
BA
APUAREMA
2
BA
ARAÇAS
2
BA
ARACATU
3
BA
ARACI
5
BA
ARAMARI
3
BA
ARATACA
2
BA
ARATUÍPE
2
BA
BAIANÓPOLIS
3
BA
BAIXA GRANDE
3
BA
BANZAÊ
2
BA
BARRA
5
BA
BARRA DA ESTIVA
6
BA
BARRA DO CHOÇA
6
BA
BARRA DO MENDES
2
BA
BARRA DO ROCHA
1
BA
BARRO ALTO
4
BA
BARRO PRETO
2
BA
BELMONTE
4
BA
BELO CAMPO
2
BA
BIRITINGA
3
BA
BOA NOVA
5
BA
BOA VISTA DO TUPIM
4
BA
BOM JESUS DA LAPA
7
BA
BOM JESUS DA SERRA
2
BA
BONINAL
4
BA
BONITO
2
BA
BOQUIRA
3
BA
BOTUPORÃ
2
BA
BREJÕES
2
BA
BREJOLÂNDIA
2
BA
BROTAS DE MACAÚBAS
2
BA
BRUMADO
7
BA
BUERAREMA
3
BA
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
4
BA
CACHOEIRA
5
BA
CACULÉ
7
BA
CAÉM
1
BA
CAETANOS
2
BA
CAETITÉ
5
BA
CAFARNAUM
1
BA
CAIRU
2
BA
CALDEIRÃO GRANDE
2
BA
CAMACAN
10
BA
CAMAÇARI
6
BA
CAMAMU
3
BA
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
2
BA
CAMPO FORMOSO
9
BA
CANÁPOLIS
3
BA
CANARANA
2
BA
CANAVIEIRAS
5
BA
CANDEIAS
3
BA
CANDIBA
2
BA
CÂNDIDO SALES
3
BA
CANSANÇÃO
7
BA
CANUDOS
1
BA
CAPIM GROSSO
4
BA
CARAÍBAS
2
BA
CARAVELAS
9
BA
CARDEAL DA SILVA
3
BA
CARINHANHA
3
BA
CASA NOVA
7
BA
CASTRO ALVES
4
BA
CATU
8
BA
CATURAMA
4
BA
CENTRAL
2
BA
CHORROCHÓ
2
BA
CÍCERO DANTAS
1
BA
CIPÓ
2
BA
COARACI
3
BA
CONCEIÇÃO DA FEIRA
3
BA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
3
BA
CONCEIÇÃO DO COITÉ
2
BA
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
4
BA
CONDE
8
BA
CONDEÚBA
2
BA
CONTENDAS DO SINCORÁ
1
BA
CORDEIROS
2
BA
CORRENTINA
6
BA
COTEGIPE
1
BA
CRAVOLÂNDIA
2
BA
CRISÓPOLIS
3
BA
CRISTÓPOLIS
4
BA
CRUZ DAS ALMAS
5
BA
CURAÇÁ
6
BA
DÁRIO MEIRA
2
BA
DIAS D’ÁVILA
3
BA
DOM BASÍLIO
2
BA
DOM MACEDO COSTA
2
BA
ELÍSIO MEDRADO
2
BA
ENCRUZILHADA
3
BA
ENTRE RIOS
2
BA
ÉRICO CARDOSO
5
BA
ESPLANADA
4
BA
EUCLIDES DA CUNHA
2
BA
EUNÁPOLIS
19
BA
FÁTIMA
2
BA
FEIRA DA MATA
3
BA
FEIRA DE SANTANA
17
BA
FILADÉLFIA
3
BA
FLORESTA AZUL
2
BA
FORMOSA DO RIO PRETO
2
BA
GANDU
3
BA
GAVIÃO
1
BA
GENTIO DO OURO
3
BA
GLÓRIA
2
BA
GONGOGI
2
BA
GOVERNADOR MANGABEIRA
6
BA
GUAJERU
2
BA
GUANAMBI
6
BA
GUARATINGA
3
BA
HELIÓPOLIS
3
BA
IAÇU
10
BA
IBIASSUCÊ
2
BA
IBICARAÍ
3
BA
IBICOARA
4
BA
IBICUÍ
4
BA
IBIPEBA
5
BA
IBIPITANGA
5
BA
IBIRAPITANGA
4
BA
IBIRAPUÃ
2
BA
IBIRATAIA
5
BA
IBITIARA
6
BA
IBITITÁ
2
BA
IBOTIRAMA
4
BA
ICHU
3
BA
IGAPORÃ
3
BA
ILHÉUS
3
BA
INHAMBUPE
6
BA
IPECAETÁ
2
BA
IPIAÚ
5
BA
IPIRÁ
1
BA
IPUPIARA
2
BA
IRAJUBA
1
BA
IRAMAIA
1
BA
IRAQUARA
4
BA
IRARÁ
5
BA
IRECÊ
10
BA
ITABELA
5
BA
ITABERABA
5
BA
ITABUNA
12
BA
ITACARÉ
1
BA
ITAETÉ
3
BA
ITAGI
4
BA
ITAGIBÁ
1
BA
ITAGIMIRIM
2
BA
ITAGUAÇU DA BAHIA
1
BA
ITAJU DO COLÔNIA
2
BA
ITAJUÍPE
5
BA
ITAMARAJU
6
BA
ITAMARI
1
BA
ITAMBÉ
2
BA
ITANAGRA
2
BA
ITANHÉM
4
BA
ITAPARICA
2
BA
ITAPÉ
3
BA
ITAPEBI
3
BA
ITAPETINGA
7
BA
ITAPICURU
3
BA
ITAQUARA
3
BA
ITARANTIM
2
BA
ITATIM
3
BA
ITIRUÇU
1
BA
ITIÚBA
4
BA
ITORORÓ
2
BA
ITUAÇU
4
BA
IUIÚ
2
BA
JABORANDI
4
BA
JACARACI
3
BA
JACOBINA
3
BA
JAGUAQUARA
5
BA
JAGUARARI
4
BA
JAGUARIPE
5
BA
JANDAÍRA
3
BA
JEQUIÉ
13
BA
JEREMOABO
7
BA
JIQUIRIÇÁ
1
BA
JITAÚNA
3
BA
JOÃO DOURADO
2
BA
JUAZEIRO
45
BA
JUCURUÇU
2
BA
JUSSARA
2
BA
JUSSARI
1
BA
JUSSIAPE
4
BA
LAFAIETE COUTINHO
1
BA
LAGOA REAL
6
BA
LAJE
7
BA
LAJEDÃO
1
BA
LAJEDO DO TABOCAL
3
BA
LAMARÃO
2
BA
LAPÃO
4
BA
LAURO DE FREITAS
19
BA
LENÇÓIS
3
BA
LICÍNIO DE ALMEIDA
3
BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
5
BA
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
4
BA
MACAJUBA
2
BA
MACARANI
2
BA
MACURURÉ
4
BA
MAETINGA
2
BA
MAIQUINIQUE
1
BA
MALHADA
2
BA
MALHADA DE PEDRAS
1
BA
MANOEL VITORINO
5
BA
MANSIDÃO
1
BA
MARACÁS
5
BA
MARAGOGIPE
5
BA
MARAÚ
2
BA
MARCIONÍLIO SOUZA
1
BA
MASCOTE
2
BA
MATA DE SÃO JOÃO
6
BA
MATINA
4
BA
MEDEIROS NETO
7
BA
MILAGRES
3
BA
MIRANGABA
2
BA
MIRANTE
2
BA
MONTE SANTO
12
BA
MORPARÁ
2
BA
MORRO DO CHAPÉU
5
BA
MORTUGABA
2
BA
MUCUGÊ
4
BA
MUCURI
11
BA
MULUNGU DO MORRO
1
BA
MUNDO NOVO
6
BA
MUNIZ FERREIRA
1
BA
MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
3
BA
MURITIBA
8
BA
MUTUÍPE
3
BA
NAZARÉ
9
BA
NILO PEÇANHA
3
BA
NORDESTINA
3
BA
NOVA CANAÃ
2
BA
NOVA FÁTIMA
3
BA
NOVA IBIÁ
2
BA
NOVA ITARANA
1
BA
NOVA REDENÇÃO
2
BA
NOVA SOURE
2
BA
NOVA VIÇOSA
11
BA
NOVO HORIZONTE
2
BA
NOVO TRIUNFO
2
BA
OLINDINA
3
BA
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
4
BA
OURIÇANGAS
1
BA
PALMAS DE MONTE ALTO
2
BA
PALMEIRAS
1
BA
PARAMIRIM
5
BA
PARATINGA
2
BA
PARIPIRANGA
1
BA
PAU BRASIL
3
BA
PAULO AFONSO
12
BA
PÉ DE SERRA
2
BA
PEDRÃO
3
BA
PIATÃ
6
BA
PILÃO ARCADO
1
BA
PINDAÍ
2
BA
PINDOBAÇU
5
BA
PINTADAS
2
BA
PIRAÍ DO NORTE
2
BA
PIRIPÁ
3
BA
PLANALTINO
4
BA
PLANALTO
3
BA
POÇÕES
6
BA
POJUCA
2
BA
PONTO NOVO
4
BA
PORTO SEGURO
17
BA
POTIRAGUÁ
3
BA
PRADO
9
BA
PRESIDENTE DUTRA
2
BA
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
4
BA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
3
BA
QUEIMADAS
3
BA
RAFAEL JAMBEIRO
8
BA
REMANSO
9
BA
RETIROLÂNDIA
4
BA
RIACHÃO DAS NEVES
3
BA
RIACHÃO DO JACUÍPE
8
BA
RIACHO DE SANTANA
4
BA
RIBEIRA DO AMPARO
3
BA
RIBEIRA DO POMBAL
3
BA
RIBEIRÃO DO LARGO
2
BA
RIO DE CONTAS
3
BA
RIO DO ANTÔNIO
3
BA
RIO DO PIRES
3
BA
RIO REAL
9
BA
RODELAS
3
BA
RUY BARBOSA
7
BA
SALINAS DA MARGARIDA
3
BA
SALVADOR
57
BA
SANTA BÁRBARA
3
BA
SANTA CRUZ CABRÁLIA
9
BA
SANTA CRUZ DA VITÓRIA
1
BA
SANTA INÊS
1
BA
SANTA LUZIA
2
BA
SANTA MARIA DA VITÓRIA
8
BA
SANTA RITA DE CÁSSIA
4
BA
SANTA TERESINHA
4
BA
SANTANA
5
BA
SANTANÓPOLIS
2
BA
SANTO AMARO
10
BA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
20
BA
SANTO ESTÊVÃO
11
BA
SÃO DESIDÉRIO
1
BA
SÃO DOMINGOS
2
BA
SÃO FELIPE
5
BA
SÃO FÉLIX
6
BA
SÃO FÉLIX DO CORIBE
2
BA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
7
BA
SÃO GABRIEL
6
BA
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
11
BA
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
1
BA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
2
BA
SÃO MIGUEL DAS MATAS
2
BA
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
11
BA
SAPEAÇU
4
BA
SÁTIRO DIAS
2
BA
SAUBARA
2
BA
SAÚDE
3
BA
SEABRA
4
BA
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
2
BA
SENHOR DO BONFIM
11
BA
SENTO SÉ
1
BA
SERRA DO RAMALHO
4
BA
SERRA DOURADA
5
BA
SERRINHA
4
BA
SERROLÂNDIA
2
BA
SIMÕES FILHO
4
BA
SÍTIO DO QUINTO
2
BA
SOBRADINHO
3
BA
SOUTO SOARES
4
BA
TABOCAS DO BREJO VELHO
3
BA
TANHAÇU
4
BA
TANQUE NOVO
3
BA
TANQUINHO
2
BA
TAPEROÁ
2
BA
TAPIRAMUTÁ
3
BA
TEIXEIRA DE FREITAS
33
BA
TEODORO SAMPAIO
2
BA
TEOFILÂNDIA
5
BA
TEOLÂNDIA
3
BA
TERRA NOVA
3
BA
TREMEDAL
3
BA
TUCANO
1
BA
UAUÁ
1
BA
UBAÍRA
4
BA
UBAITABA
2
BA
UIBAÍ
2
BA
UMBURANAS
4
BA
UNA
3
BA
URANDI
1
BA
URUÇUCA
5
BA
VALENÇA
6
BA
VALENTE
3
BA
VÁRZEA DA ROÇA
2
BA
VÁRZEA DO POÇO
1
BA
VÁRZEA NOVA
2
BA
VARZEDO
3
BA
VERA CRUZ
10
BA
VEREDA
2
BA
VITÓRIA DA CONQUISTA
12
BA
WANDERLEY
1
BA
WENCESLAU GUIMARÃES
4
BA
XIQUE-XIQUE
4

 

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